ApostilaDireitodoTrabalholegislaotrabalhista 1
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Prof.ª Juliana de Melo Franco juliana.murari@prof.unibh.br Conteúdo dos slides: Direito do Trabalho / legislação trabalhista UNIDADE I - DIREITO DO TRABALHO: conceito, breve histórico, panorama atual.•História de terror, há mais de 5000 anos – civilização escravocrata;
•“Tripalium” (instrumento de tortura composto de três paus);
•O trabalho não tinha horário, nem esforço;
•Famílias inteiras, aldeias, tribos seqüestradas e escravizadas;
•Feudalismo: escravidão e trabalho “livre”;
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XVI – escravidão entra em declínio (mercantilismo);
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Nasce relação subordinada;
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Vilas/Cidades: artesãos;
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Corporações de ofício;
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Regras jurídicas (salários, preços, produção);
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Fez estagnar o sistema;
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Gume da Doutrina Liberal (liberdade absoluta do homem em todas as suas atividades). •
Laisser faire, Laisser passer (deixar fazer, deixar acontecer) – Adam Smith
(1723-1790).
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Estado: manter a ordem, administrar a justiça, defesa contra a guerra.
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Jean Jacques Rousseau (contrato social – 1762) e Barão de Montesquieu
(Espírito das Leis – 1748) – Escola do liberalismo clássico.
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Revolução Francesa (1789).Direito mais sistematizado, normativo, eficaz
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Revolução Industrial (XVIII-XIX) – Inglaterra;
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Oficinas viraram fábricas, com produção em larga escala;
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Crianças de 6 anos (14/15 horas de trabalho);
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Jornada de sol-a-sol;
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Iluminação a gás (1805) ampliou para até 18 horas por dia a jornada;
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Espancamento (erro ou atraso), casos: aprendiz , adolescente deformado;
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Caixões;
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Pobreza – vontade de Deus;
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Movimentos sindicais operários;
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Igreja sensibilizada;
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Primeiras leis de proteção ao trabalho (Constituição Mexicana, 1917; Const.
Alemã de Weimar, 1919 - , Carta de Del Lavoro na Itália em 1927);
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OIT – Organização Internacional do Trabalho – 1919;
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Nasce o Direito do Trabalho, ramo jurídico protetivo;
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Dia 1º de maio.
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CLT – 1943 – Getúlio Vargas – período autoritário-corporativo, princípios perduraram até