História Clt

legislaçao Foi um direito social elevado a um patamar superior, e hj esta na nossa CF XXV – assistência filhos creches – não tem lei específica art 389, $ 1º CLT – creches surgiram pela CLT e exigencia CF XXVI - IMPORTANTE – reconhecimento reconvençoes e acordos coletivos Fonte autônoma do trabalho- decorre da vontade das partes ACT\CLT cuidava disso, mas era uma força contida, após CF passaram a ter força, até maior que a CF Constitucionalmente, todos os acordos coletivos são…

artigos 1 a 11, (teoria contratualista, relação de empregado e empregador ) 442 a 452 da CLT, sem prejuízo de leituras de outros artigos mencionados nas aulas e livros. 2) Tendo como parâmetro o livro base: “Direito do Trabalho. Autor: Sérgio Pinto Martins. 30ª edição. Editora Atlas.”, efetuar leituras e releituras, com reflexões, sobre os conteúdos dos tópicos abaixo: Teoria do Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho O direito do trabalho…

referentes ao processo trabalhista). 2.2 Origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é o…

SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA Curso de Direito Disciplina: Direito das Relações de Trabalho I Professor: Marco Aurélio dos Santos Pinto 2012 Arnaldo Süssekind (Instituições de Direito do Trabalho - fls. 305): A história do Direito do Trabalho se confunde, em grande parte, com a história da política de salários; mesmo porque esse ramo da ciência jurídica objetiva, primordialmente, regular e proteger os interesses do trabalhador, e o salário é, indubitavelmente, o principal ou único meio…

DIREITO TRABALHO II – PROFª. ANA CAROLINA FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 1. FGTS (PLT): - HISTÓRIA: FOI CRIADO COMO UM SISTEMA OPCIONAL, PELA LEI 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. - CONCEITO: COMO DIREITO TRABALHISTA, DE EMPREGADOS URBANOS E RURAIS, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER UM FUNDO DE DEPÓSITO EM PECÚNIA, COM VALORES DESTINADOS A GARANTIR A INDENIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO EMPREGADOR. - NA LEI: ART. 7º, III DA CF/881; LEI 8.036 DE 11 DE MAIO DE…

direito, ao qual está inserido o tema que se propõe expor. O Direito do Trabalho vem sofrendo diversas mutações no transcurso da história mundial, essas mutações enriqueceram a historia do mundo, onde por força do desenvolvimento das relações trabalhistas, observaremos mudanças radicais nas relações econômicos, bem como melhorias das condições de trabalho. A história do Direito do Trabalho e repleta de lutas e conflitos. No decorrer do desenvolvimento Histórico do Trabalho,…

Atestado de Saúde Ocupacional CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT- Consolidação das Leis do Trabalho EPI- Equipamento de Proteção Individual NR´S- Normas Regulamentadoras PPRA- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PCMSO- Programa de Controle de Saúde Ocupacional Sumário 1. Introdução 07 2. Dados da Empresa 09 3. História da Empresa 09 4. Normas Regulamentadoras 11 5. Atividades…

anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo para a estrutura sindical. Foi neste período, de profunda centralização e autoritarismo políticos, que a CLT foi planejada e editada. O passar dos anos, as…

restrita. E no caso da locomoção do empregado até chegar ao local de trabalho, o artigo 238, § 3º, para o pessoal que trabalha nas ferrovias. A maior prova de que a lei afasta o critério do tempo efetivo de trabalho está demonstrado pelo artigo 4º da CLT. Entretanto, a jurisprudência tem caminhado além e acatado o critério no sentido amplo, conforme estabeleceu o Enunciado 90, assim como os Enunciados 320, 324 e 325. Ainda, a jurisprudência fixa outros critérios, sendo de…

restrita. E no caso da locomoção do empregado até chegar ao local de trabalho, o artigo 238, § 3º, para o pessoal que trabalha nas ferrovias. A maior prova de que a lei afasta o critério do tempo efetivo de trabalho está demonstrado pelo artigo 4º da CLT. Entretanto, a jurisprudência tem caminhado além e acatado o critério no sentido amplo, conforme estabeleceu o Enunciado 90, assim como os Enunciados 320, 324 e 325. Ainda, a jurisprudência fixa outros critérios, sendo de…