História Clt

O PSDB como acidente da história 14:55, 25/08/2010 Paulo Moreira Leite Geral Tags: eleição, PSDB O comentarista Mário Sergio fez uma boa contribuição ao blogue. Comentando minha nota anterior, onde eu lembrava um texto de 2006 que já permitia prever uma situação difícil para os tucanos em 2010, ele sustenta que o PSDB talvez não tenha passado de um acidente histórico, ocorrido num momento específico, para cumprir uma função específica — derrotar a inflação com o Plano Real. Sua idéia é…

constitucional da isonomia? Justificar. Existem normas que se aplicam somente as mulheres como o Artigo 384 da CLT, O artigo 384 da CLT dispõe: “Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.” Tal dispositivo, que está inserido no Capítulo III da CLT especificado como da Proteção do Trabalho da Mulher, e traz um debate pois, tendo em vista que as…

Trabalho entregue para a obtenção de nota parcial no segundo bimestre na disciplina Direito do Trabalho IV, do 8º período de Direito - Noturno sob a orientação do professor XXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Novembro / 2013 História Sua evolução histórica permeia desde a constituição de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 e por meio de leis esparsas ampliando os direitos dos trabalhadores. Assegurando a estes melhores condições de higiene, saúde e segurança. Âmbito…

de seu emprego. O trabalho da mulher era barateado, não porque ela produzia menos, mas porque seu trabalho não tinha valor. O trabalho da Mulher na fase Republicana O fim da escravidão foi um marco na história do direito do trabalho, pois a partir dele, novos postos foram criados, novos grupos foram homogeneizados e novas relações de trabalho foram implantadas. Com o advento da república, houve uma revolução da mão de obra do…

trabalhadores nas questões de saúde. Aula 3 A saúde do trabalhador passa a ter nova definição e delineamento institucional a partir da Constituição Federal de 1988, com a regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS). A história da saúde do trabalhador no Brasil se esbarra com a história da saúde da população em geral e com a evolução das Políticas Públicas da Saúde, Trabalho e Aposentadoria. As questões voltadas para a saúde dos trabalhadores começam a ter uma atenção mais…

....4 CLT......................................................................................................5 1.1 Conceito......................................................................................5 1.2 Histórico......................................................................................6 1.3 Avanços e Retrocessos..............................................................7 70 anos da CLT.......................................

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

Resumo O conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores conhecido como Direito do trabalho, ou direito laboral. O embasamento legal esta na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). A definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento

qual ele é o Salvador. 24. Por outro lado, como a Igreja se submete a Cristo, que as mulheres também se submetam, em tudo, a seus maridos³. Desde os primórdios, com a existência do homem e da mulher, esta passa pela provação daquele. E assim a história da humanidade registra a superioridade do homem sobre a mulher, que conforme a Bíblia aquele já nasceu superior a esta. Missão principal servir ao homem, e com muito zelo cumpriu a tarefa por séculos, não poderia ser…

tratados sob uma nova perspectiva, que remete a valorização dos novos papeis agregados à mulher na sociedade de então, na tentativa de viabilizar as conquistas femininas, de acordo com a legislação trabalhista, Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT). Conquistas essas necessárias à sobrevivência numa sociedade organizada. “Art. 372. Os preconceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por…