Historico Da Prisão

tiveram porcentagem menor de reincidência quando comparado com crimes punidos com reclusão. Palavras-chave: Pena Alternativa, Central de Penas Alternativas, Brasil. SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 08 1 HISTÓRICO DE APLICAÇÃO DE PENAS 11 1.1 HISTÓRICO E APLICAÇÃO DAS PENAS 11 1.2 A EVOLUÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS NO BRASIL 16 2 PENAS ALTERNATIVAS 19 2.1 LEI 9.714 DE 25.11.1998 21 2.2 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM LEIS ESPECIAIS 22 3 TIPOS DE…

presidiário. Palavras chaves: Ressocialização; Preso; Prisão; Sistemas Penitenciários; Direito Penal 1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SISTEMA PENSILVÂNICO 6 3 SISTEMA AUBURNIANO 8 4 SISTEMA PROGRESSIVO 10 5 SISTEMA PROGRESSIVO IRLANDÊS 12 6 REFERÊNCIAS 14 2 E V O LU Ç ÃO DO S S I S TE M AS P E NI TE N CI Á RI O S Por Diego do Espírito Santo Menezes do Nascimento 1 . I N T R O D U Ç ÃO A pena de prisão foi originada nos mosteiros da…

AUSTERAS As técnicas de punição imediatamente fazem parte da armadura institucional da detenção legal. A prisão não deve ser vista como a instituição imóvel, sempre envolvida em reformas, pelo contrário, há uma teoria da prisão, com um corpo ativo onde abundaram os projetos, as transferência, as experiências. Os discursos teóricos, os testemunhos, os inquéritos. Instituições completam e severa, a prisão deve ser um aparelho disciplinar exaustivo. Em vários sentidos: deve tomar o seu…

tiveram porcentagem menor de reincidência quando comparado com crimes punidos com reclusão. Palavras-chave: Pena Alternativa, Central de Penas Alternativas, Brasil. SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 08 1 HISTÓRICO DE APLICAÇÃO DE PENAS 11 1.1 HISTÓRICO E APLICAÇÃO DAS PENAS 11 1.2 A EVOLUÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS NO BRASIL 16 2 PENAS ALTERNATIVAS 19 2.1 LEI 9.714 DE 25.11.1998 21 2.2 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM LEIS ESPECIAIS 22 3 TIPOS DE…

AS EPÍSTOLAS O Contexto Histórico das Epístolas Nem sempre é fácil de reconstruir o contexto histórico das várias epístolas. Como foram escritas em resposta ás necessidades e dúvidas das pessoas, elas trazem muitos ensinamentos cristãos fundamentais, mas de forma não organizada. São vigorosas e dinâmicas, apresentando retratos bem nítidos da vida das primeiras igrejas. Atos é nossa única fonte de informação sobre a Igreja primitiva. Mas Atos não é e nem afirma ser um registro…

de punição, analisando do ponto de vista histórico as principais teorias que procuraram justificá-la, demonstrando as razões da crise do ideal ressocializador. - Discutir a origem, a evolução e o processo de normatização dos direitos humanos, bem como, entender o significado da ideia de “dignidade humana” e sua função, analisando como “deveria ser realizada” a função punitiva nos Estados Democráticos de Direito. - Apresentar o processo de expansão da prisão no Brasil e o aumento do…

melhor o assunto, oferece-se um breve panorama histórico da privação da liberdade, buscando-se compreender a razão de seu surgimento. Em seguida, fomenta-se uma discussão sobre a legitimidade e sobre as funções da pena com a finalidade de se estabelecer a ineficiência ou não da pena de prisão nos dias atuais, observando-se o papel do Estado neoliberal na utilização do direito penal como instrumento precípuo de controle social. PALAVRAS-CHAVE: Pena de prisão; legitimação do direito de…

conta de como nós nos tornamos o que nós somos. Foucault busca estudar as relações de poder nas prisões, escolas e hospícios, lugares onde o poder não se mascara. Para Foucault todas as violências e arbitrariedades são possíveis na prisão, mesmo que a lei diga o contrário, isso tudo porque a sociedade não só permite, mas também exige que o delinquente sofra, para pagar por tudo de errado que fez, Foucault busca também estudar as relações de poder fora da visão do…

MODELO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da____ Vara Criminal da Comarca de Vila Velha VIVIAN, já qualificada no auto de prisão em flagrante lavrado pelo Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado do ___ Departamento de Polícia, por pretensa infração ao artigo 229 do Código Penal, por sua advogada (doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art 5o,…

Delimitação do Tema: Delimitação espacial e temporal: Prisão Civil e Execução de Alimentos (Brasil 1988-2010). 1.2 Apresentação do Tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a sistematização de todo trabalho monográfico a ser apresentado como exigência curricular para a apresentação do Curso de Bacharelado á Banca examinadora da Faculdade de Direito de Campos. 2. Objetivos: 2.1 Fatos históricos e Conceitos. 2.2 Natureza jurídica da prisão civil e da execução de alimentos.…