Historico Da Prisão

pid=S0101-66282011000300008&script=sci_arttext Vizualizado em 18/03às 17:38h. Serviço Social & Sociedade Print version ISSN 0101-6628 Serv. Soc. Soc. no.107 São Paulo July/Sept. 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282011000300008 ARTIGOS Crime-prisão-liberdade-crime: o círculo perverso da reincidência no crime* Crime-jail-free (liberty)-crime: the wicked circle the crime reincidence Angelita Rangel Ferreira Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de…

COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Santo Ângelo (RS) 2015 ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL

determinados contextos históricos, a religião oferecer um aparato discursivo que promova uma prática antisubjetivante. -Crime: A obra de Foucault que mais se aproxima da temática de crime é o livro “Vigiar e punir: nascimento da prisão”, publicado em 1975. Em resumo, a obra é dedicada à análise da vigilância e punição, que se encontram em diversas entidades estatais como prisões, escolas e hospitais. A partir dessa análise, Foucault muda a ideia amplamente aceita de que a prisão é uma…

interesse. Que o castigue irrite e estimule mais do que o erro que possivelmente encorajou o infrator. Para cada crime, sua lei; para cada criminoso, sua pena, onde a punição não apaga um crime. Os juristas defendem firmemente o princípio de que a “prisão não é vista como uma pena em nosso direito civil, mas seu papel é de ser uma garantia sobre as pessoas e sobre seu corpo”. E que a duração das penas só tem sentido em relação a uma possível correção, e a uma utilização econômica dos…

Sumário I DISTRIBUIÇÃO 3 1. Nova guia 3 2. Fazendo a distribuição 3 3. Histórico da parte 7 II MOVIMENTAÇÃO 11 1. Decurso do prazo 11 2. Cumprir pilha 12 3. Aguardando cumprimento de pena 13 4. Carga 13 4.1 Carga ao Ministério Público 13 4.2 Carga à Defensoria Pública Estadual 14 4.3 Carga ao advogado 15 4.4 Receber os autos (MP, DPE, Advogado, Etc) 15 5. Conclusão 16 6. Movimentação em bloco 17 III. JUNTADA DE DOCUMENTOS 18 IV. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS 19 1. Expedição…

1. Tema INTERROGATÓRIO NO AUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E A EFETIVIDADE DOS DIREITO CONSTITUCIONAIS 2. Problema de Pesquisa Diz Tourinho Filho (2001, p. 518)1 que toda e qualquer prisão que anteceda à decisão definitiva do Juiz é medida drástica, ou injustiça necessária do Estado contra o indivíduo, e, portanto, deve ser reservada para casos excepcionais. A prisão em flagrante delito é a prisão daquele que é surpreendido no instante mesmo da consumação da infração penal.…

1 DAS PENAS 1.1 BREVE HISTÓRICO EVOLUTIVO DA PENA A história nos revela que a pena tem por fim um castigo, que muito se supõe não havia caráter pedagógico algum, não há registros certos do momento da origem dessa forma de controle na história, assim não há como afirmar exatamente em que momento da evolução do homem surgiu a pena, nesse sentido nos ensina BITENCOURT, “a origem da pena é muito remota, perdendo-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto a História da Humanidade. Por isso

....... 50 5.3- Falta Disciplinar ..................................................................................... 51 5.4- Medida de Segurança............................................................................ 52 5.5- Inclusão de Prisão ................................................................................. 53 5.6- Regimes ................................................................................................ 56 5.7- Reincidência ............................

profissional da área, quando solicitado por via judicial. Para Azevedo a prisão tem três objetivos: “Em princípio a instituição da prisão costuma ter três objetivos. O primeiro é a punição. O criminoso deve pagar pelo crime. A punição deve ter um caráter educativo para toda a sociedade. Ao ver um criminoso na cadeia, as pessoas de bem se sentem reconfortadas e os meliantes intimidados. O segundo objetivo da prisão é a detenção. O criminoso deve ser impedido de continuar a…

de HABEAS CORPUS A favor de ROBERTO SOUZA, já qualificado nos autos do APF no 288/2003, indicando como autoridade coatora o MM Juízo da 22a Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: 1. ESCORÇO HISTÓRICO Em 15/04/03, o detido foi preso em flagrante portando objetos que, em tese, foram subtraídos de Luciana Menezes, mediante ameaça. Ocorre que, conforme pode se verificar no APF 288/2003 da 27a DP, a vítima não reconheceu o indiciado,…