Historicismo Juridico Caracteristicas Da Escola

Prezado (a) aluno (a): Este material, elaborado e atualizado para o semestre 2006.1, constitui parte integrante do trabalho Estudos preliminares para uma filosofia do direito que elaboramos em nossos estudos de filosofia jurídico-política. Assim, o texto foi adaptado exclusivamente para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra

finalidade a exposição sistemática do direito positivo e o exame dos problemas ligados à sua aplicação. O seu objeto é sempre o direito positivo. Sendo este um para cada Estado, aplica-se ela sempre a um direito positivo, isto é, a um ordenamento jurídico vigente num local e num tempo. Ela estuda a norma positiva de maneira esgotadora e sistemática. Mas, como regra jurídica não é somente objeto do saber teórico, porque seu fim é essencialmente prático ao seu aspecto expositivo outro se…

zetética, porquanto busca refletir criticamente sobre o fenômeno jurídico, [...], diferentemente de um estilo de abordagem exclusivamente dogmático, que se limita a reproduzir os dogmas normativos do sistema jurídico [...] (p. 15). A maioria dos juristas vislumbram, em suas investigações o caráter cientifico, sem se aprofundar, contudo, nas justificativas dessa assertiva, geralmente definindo cada um dos ramos jurídicos como partes de uma ciência unitária do Direito [...] (p.…

principalmente utilizando as fontes advindas das publicações dos debates sobre os projetos aprovados pelo legislativo. Na sistemática a norma jurídica é inquirida dentro de um contexto de conexão com o estatuto onde se encontra ou com todo o sistema jurídico conforme o caso. "No seugndo caso, importa atender à própria índole do direito nacional com relação a matérias semelhantes à da lei interpretada; ao regime político do país; às últimas tendências do costume, da jurisprudência e da…

MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Foz do Iguaçu 2012 FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM FINALIDADE DE APRENDIZADO SOBRE AS MELHORES E MAIS EFICAZES MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Pesquisas elaboradas e debatidas em sala…

justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é levar a uma compreensão maior acerca dos fundamentos do…

concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas…

Em geral, os autores adotam critérios semelhantes para divisar as escolas hermenêuticas. Rodolfo Luis Vigo[3], por exemplo, divide as escolas àquelas relacionadas ao modelo tradicional, dito dogmático e surgidas no século XIX e as novas escolas de interpretação surgidas no século XX. Carlos Maximiliano, por sua vez, divide as escolas hermenêuticas em dogmáticas – aquelas que se limitavam a expor a matéria dos Códigos artigo por artigo – histórico-evolutivas – aproximando a vontade do…

jurídicas, que este último é o conceito que mais atende à hodierna realidade jurídica, ainda que dotado de certo atraso jurídico-penal. 2 ANTECEDENTES DA TEORIA DO CRIME E A MODERNA CONCEPÇÃO ESTRATIVISTA DO DELITO Historicamente, podemos dividir o conceito de delito em 5 (cinco) construções, explanadas a seguir. 2.1 CONCEITO CLÁSSICO DE DELITO (TEORIA CAUSALISTA E POSITIVISMO JURÍDICO) Conforme Cezar Roberto Bittencourt (2008, p. 205), Von Liszt e Beling elaboraram o conceito…

convêm antes de tudo demarcar de modo claro que a maneira como o positivismo incidiu no âmbito filosófico, sociológico, jurídico e histórico não foi simétrico. Muito embora possa ser identificada uma “matriz” epistemológica comum (sobre a qual se refletirá logo adiante), o fato é que podemos assinalar a existência de um positivismo filosófico, um sociológico, um jurídico, outro histórico e assim por diante. Em outras palavras, apesar de haver entre estes ramos uma identidade epistemológica