Historicismo Juridico Caracteristicas Da Escola

direito ( aula 2 ) Para estudar as modernas abordagens da hermenêutica é preciso fazer uma análise histórica na qual serão privilegiadas três teorias: 1 – Escola da Exegese (“Positivismo Ingênuo”)século XIX 2- Positivista Metodológico – Hans Kelsen- século XX 3- Teoria da Argumentação e filosofia – Hermenêutica –Segunda Metade do século XX ESCOLA DA EXEGESE Surge após a revolução francesa e se consolida com o código cível francês , legitimado por Napoleão , se consolida em 1804.…

requisitado. De fato, quando se fala em "direito", pode-se estar referindo a um conjunto de valores, a um conjunto de normas, a um sistema, a um campo de lutas, etc. A interpretação a ser dada vai depender de como o virtual interlocutor localiza o fenômeno jurídico no plano teórico (ele pode ser um jusnaturalista, um juspositivista, um sistêmico, um marxista, e assim por diante). Isto significa que antes de pretender definir o direito, devemos perguntar: que direito? Qualquer discussão…

existência do conceito de JUSTO independentemente de qualquer lei ou imposição. Corifeus: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant. Assim, ainda que não existisse o Estado o direito justo existiria. A grande virtude da escola naturalista foi a de considerar a natureza humana como a grande fonte do Direito. (Paulo Nader, p. 377). Para os jusnaturalistas as normas de direito positivo devem ser inspiradas em lei maior, a lei natural, que diz respeito à…

leis são feitas com uso de termos que têm acepções várias. A polissemia implica utilização de vocábulos que têm mais de um significado. A Língua Portuguesa é bastante polissêmica. E, como complemento, a técnica legislativa não é matéria ensinada nas escolas, fazendo com que, alternativamente, cada casa legislativa crie suas regras internas de redação de leis ou seus redatores aprendam por si sós. Ciente da confusão dos textos legais, o constituinte de 1988 fez inserir no parágrafo…

jurídica, isto é, como posição de valores ideais (em particular o valor da justiça) baseados nos quais aprovamos e condenamos as ações dos homens e as leis mesmas que os governam; e como metodologia jurídica, isto é, como crítica do conhecimento jurídico. Pode-se dizer com outras palavras que a filosofia do direito coloca-nos exclusivamente dois problemas: o problema axiológico (o problema do valor) e o problema crítico (o problema do método científico), porém acrescentando uma…

do direito, é utilizada como uma metáfora, pois, da mesma forma que buscar a fonte de um rio é buscar o lugar onde brota a água, buscar a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto no qual ela surge para se incorporar ao mundo jurídico. O avanço do pensamento jurídico leva a divisões e critérios distintivos das fontes, à luz de Theodor Viehweg, entende-se as suas bases como tópicas (topoi, lugares-comuns), ou seja, as teorias não têm um acabamento rigorosamente lógico, são apenas…

direito status de ciência. O historicismo metodológico, que privilegia a análise da história como alicerce do conhecimento crítico em ciências sociais, é colocado em oposição, por alguns autores,[2] ao individualismo metodológico, concepção que empresta maior valor aos conceitos abstratos que orientam as ações individuais, afastando, assim, concepções coletivistas no estudo das ciências sociais, dentre elas o direito. Karl Popper opõe-se fortemente ao historicismo metodológico, imputando a ele

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS IED I- 1ª prova, 1º período: Positivismo Jurídico + Caps 1 e 2 Filosofia do Direito Letícia Dupin POSITIVISMO JURÍDICO CAPÍTULO 1 1. Relações entre direito natural e direito positivo Até o final do séx XVIII duas espécies de direito: positivo e natural. Não se diferem em qualificação, são apenas colocadas em planos diferentes Direito natural: “direito comum”. Direito positivo: direito especial ou particular de uma dada civitas. Assim, no

próximos da Antiguidade do povo Ocidental, realizados em um tablete de argila com o uso de diversas ferramentas. Ou seja, foram os princípios de direito, na região que na época era conhecida como Mesopotâmia. Um grande avanço na época nesse aspecto jurídico foi o código de Hammurabi. Hammurabi, que foi um rei da Babilônia elaborou um código que serviu de auxílio para os chamados “juízes” da época. Nesse código, os textos não eram considerados leis, mas julgamentos que definiriam o…

como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente esta preocupação dissocia-se de uma historicidade ao jurídico, marcada por toda uma tradição teórico-empírica assentada em proposições revesti das pela força da continuidade, previsibilidade; formalismo e linearidade. Mas, para se alcançar uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de idéias, pensamento e instituições, faz-se necessário apurar uma distinção das especificidades…