Historicismo Juridico Caracteristicas Da Escola

forma, o descaracterizando como direito. Assim, a linha positivista auto intitula-se como único meio jurídico para harmonizar o alcance à justiça. Com isso, o Estado moderno passa a estabelecer o direito, seja por meio de normas positivadas ou pelo direito consuetudinário, neste, o importante era o uso do costume para buscar o justo, não passando por um processo legislativo formal. Neste Estado jurídico moderno, a função decisória do juiz que antes transitava tanto pelo direito natural…

ordem jurídica positiva, a soberania é necessariamente absoluta: aquele que é dela investido é superior à lei, e para com o soberano existem deveres, e não direitos. Assim, nenhum direito à rebelião contra o tirano (como sustentado por algumas escolas); e, da mesma forma, nenhum direito do cidadão contra o Estado. A liberdade é, desta forma, sacrificada à autonomia estatal. Observamos que essa concepção de Bodin é imperfeita, porque põe em destaque o caráter de independência…

se voltaram à realidade jurídica, cada uma com seus diferentes enfoques, influenciando, dessa forma, as concepções mais modernas. São algumas delas: (i) jusnaturalismo; (ii) escola exegese; (iii) historicismo; (iv) realismo jurídico; (v) positivismo (sociológico e normativo). Dentre essas teorias, o jusnaturalismo é a escola mais antiga e, para ela, o direito é uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à própria natureza humana. Há um “direito…

Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2-1. Conceito 2-2. Característica 2-3. Correntes 2-4. Defensores 3. Conclusão - Importância de ambos 4. Referências bibliográficas ● Introdução Objetiva-se, com o…

assembléias. Havia portanto em Atenas uma democracia direta. Hoje a democracia encontrada é a representativa a que a população elege um representante político. Nos dias de hoje o Estado costuma ser considerado democrático quando apresenta as seguintes características: 1) Participação política do povo - o voto 2) Divisão funcional do poder político - dividi-se em legislativa ( elaboração de leis), executiva (execução das leis pela adm publica) jurisdicional( aplicação das leis e…

definido como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente tal preocupação dissocia-se de uma historicidade do jurídico, marcada por toda uma tradição teórico-empírica assentada em proposições revestidas pela força da continuidade, da previsibilidade, do formalismo e da linearidade. Mas, para alcançar nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de idéias, pensamento e instituições, é necessário apurar a distinção das especificidades…

segundo Kelsen, (2000a, p. 5), entretanto, suas normas não versam apenas sobre as condutas humanas, mas sobre essas e seus efeitos. Isso ocorre porque a norma é que empresta sentido a um ato, uma conduta humana, logo, o que transforma um fato em um ato jurídico (lícito ou ilícito) não é a sua faticidade, mas o sentido objetivo que está ligado a esse ato, o seu significado. (KELSEN, 2000b, p. 4). Fatos outros que não a conduta humana podem também ser conteúdos de normas jurídicas, porém…

Faculdade Metropolitana no Curso de Direito, 1° período “A”, para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Prof.: Elma Lyra JABOATÃO DOS GUARARAPES 2014 1.0 – ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO CLÁSSICOS DO PENSAMENTO JURÍDICO 1.1 - DIREITO ROMANO Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano.…

natural. De acordo com o autor Dimitri Dimoulis, na obra do filosofo do direito e penalista alemão Gustav Radbruch (1878-1949). Em 1946, vivendo ainda sob o impacto das atrocidades cometidas pelo regime nazista, Radbruch afirmou que o positivismo jurídico foi um dos responsáveis pela aceitação do direito daquela época, que, entre outras barbaridades, privou os judeus de quase todos os seus direitos, os expôs a perseguições e previu a apliação da pena de morte a adolescentes. Na visão…

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton…