Historia No Direito No Brasil

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Nota de Aula nº 1 Nossas Raízes em Portugal Será necessário voltarmos ao início do século XII, quando se configura a Nação Portuguesa, com um vínculo cronológico na Revolução de Avis. Para se ter uma idéia do que foi esta revolução, precisamos fazer uma referência à peste negra, que assolou a Europa no final do século XII. Tal peste, transmitida por ratos acabou com quase toda a…

Historia do direito no Brasil A trajetória da colonização brasileira que vai de 1520 a 1549, foi marcada pela politica-administrativa feudalista, implantada com o regime com das capitanias hereditárias. A construção do direito no Brasil era composta pela legislação eclesiástica pelas cartas de doação e pelos forais, no contrato enfitêutico, em virtude do qual se constituíam perpetuas tributários da coroa e dos donatários capitães- mores que recebessem terras das sesmarias. Com o fracasso da

1 A história do direito no Brasil   SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 5 1. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL................................................................ 6 a) Matrizes Portuguesas .............................................................................................6 b) Primórdios da Justiça no Brasil ........................................................

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL DO BRASIL MACKENZIE RIO PROFESSOR: LAMARTINE OLIVEIRA CURSO: DIREITO TURMA: 2015/2 ALUNOS: GISELE FÉLIX PATRÍCIA VITÓRIA CÍCERO DOS SANTOS MARIA CRISTINA FERNANDA LOUSINNER LUCAS CARVALHO ILIANQUER HERINGER A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823 Grande parte da elite que estava mais próxima ao poder não queria que a Independência do Brasil ocorresse, pois, os mesmos possuíam certas regalias com a união de Portugal. As ideias de independência…

História do Direito no Brasil O Direito na Época do Brasil Colonial Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a doutrina do mercantilismo do Império Português, refletiu os interesses econômicos. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a

FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS – FIO HISTÒRIA DO DIREITO NO BRASIL OURINHOS – SP 2003 TIAGO VEIGA GARBELINI HISTÒRIA DO DIREITO NO BRASIL Prof: Drº. REINÉRO ANTÕNIO LÉRIAS OURINHOS – SP 2003 1. O Direito na época do Brasil Colonial 1. Primórdios da estrutura político-econômica Brasileira.

História do Direito no Brasil Aluno: Marcelo Ivens Matias Pereira – Direito – Noite / FIC. Professor: Vanilo Resolução de casos concretos Caso concreto 1 A: Na discussão dos jovens, Flávio defende o Cammon Law, pois em sua fala ele diz que o direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei prevendo situações futuras, sendo que o juiz, caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, ou seja um juiz julgando alguém, iria aplicar regras que foi aplicadas por um juiz a caso

origem dos direitos humanos 1. Introdução O estudo da evolução dos direitos humanos é importante para que se perceba que são frutos de árduos trabalhos, realizados em diferentes momentos históricos em que referidos direitos foram concretizados, representando grandes conquistas da humanidade. Diferentes problemas da convivência humana, em determinados momentos históricos, geraram conflitos ideológicos e materiais, os quais culminaram com a materialização de normas de proteção de…

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IMPOJUCA CURSO DE DIREITO BRUNA RAQUEL EDILA CRIS GERLAYNE SOARES ROGER RICKSON SOLON ALEX TAFAEL BRUNO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO NO CONTEXTO INTERNACIONAL, COMERCIAL E LIBERAL CARUARU 2012 BRUNA RAQUEL EDILA CRIS GERLAYNE SOARES ROGER RICKSON SOLON ALEX TAFAEL BRUNO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO NO CONTEXTO INTERNACIONAL, COMERCIAL E LIBERAL CARUARU 2012 SUMÁRIO 1

SUMÁRIO BRASIL COLÔNIA Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribo, etnias, línguas. Eles viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúncia da letra “F”, da…