Historia No Direito No Brasil

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL A história do Direito do Trabalho no Brasil teve origem com a abolição da escravatura. Em decorrência de tal fato, a imigração de trabalhadores europeus foi necessária. Estes, acostumados com a tradição sindicalista, passaram a reivindicar direitos. Foi no governo de Getúlio Vargas, 1930, que foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foi a partir dai que a que a política trabalhista começou a ganhar força. Em 1934 foi…

Direito e Meio Ambiente: A história do Direito Ambiental no Brasil Débora Resende, Lílian Andrade, Manoela Carolina Santos, Maria Estela Oliveira e Victor Souza* Sofia Alves Valle** RESUMO O tema ambiental no Brasil teve início logo em sua colonização quando houve a apropriação de suas terras. A partir disso, houve a necessidade de acesso aos bens comuns integrantes do “meio”, surgindo então normas que regulamentaram esse uso, o que chamamos de direito. Assim como…

A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direio grego. A história do Direito Romano é uma história de 22 séculos, que vai do século VII a.C a V d. C, com a queda do Império Romano do Ocidente. No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do século XII, quando passou a ser estudada nas universidades européias. Foi essa redescoberta que fez o direito romano influenciar em grande escala o direito europeu continental, advindo

1. Fatores que influenciaram o surgimento do Direito do Trabalho no Brasil 1.1) Influências Externas As transformações que ocorriam na Europa; A crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países; O compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versailles (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas. 1.2) Influências Internas O movimento operário de que…

História do Brasil – Sala F-202 - Noite Heraldo Lima Moreira Casos concretos 1 O que são Direitos Humanos O conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a…

1. INTRODUÇÃO O direito, no Brasil colonial, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e pensamentos divergentes. A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário. A construção de

1 - A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823 Com a vinda da Família Real Portuguesa ao território sulamericano, em virtude das guerras napoleônicas, o Brasil passou a integrar o Reino Unido de Portugal, juntamente com Algarves. Findo o período conturbado no Velho Mundo, em tese não havia mais a necessidade de a Família Real Portuguesa se manter em território brasileiro. Como conseqüência natural, a Realeza possivelmente retornaria à Europa. Diante da nova situação, a elite…

Direitos humanos no Brasil. Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. No entanto, essa questão é delicada. A situação foi precária durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se mantém até hoje; alguns[quem?] dizem que por consequência direta desta. Entre osabusos mais comuns estão tortura ou excesso de força policial e execuções sumárias. O massacre do Carandiru (1992) é considerada a maior violação dos direitos humanos na história recente do país, tendo…

HISTORIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL A vida em sociedade e suas diversas relações complexas necessitam de uma normatização do comportamento humano, caracterizado em sua amplitude pelo direito natural. Para a materialização e instrumentalização de um direito material formalizado pelo Estado, este se utiliza do Direito Processual para solucionar os conflitos entre as partes. Neste contexto, aqui se pretende abordar as diversas fases históricas pelas quais o direito processual passou bem como

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…