Historia No Direito No Brasil

Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A ? Ela resultou de ampla participação popular, uma vez que o sistema…

CURSO DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ( CIRCULAÇÃO RESTRITA ) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. (pabarreira@cultura.com.br) GOIÂNIA-GOIÁS 2 1. DA DENOMINAÇÃO DA MATÉRIA DIREITO INTER-NACIONAL Diferenças do inglês para as línguas latinas. A expressão nação não é sinônimo de Estado. INTERNACIONAL-PÚBLICO Há um direito internacional privado ? 1. SINONÍMIAS Direito das Gentes ( diferente do “ius gentium” romano, constante de dispositivos sobre os tratados…

Bom senso e sensibilidade Para agir segundo o modelo da excelência moral precisamos ser gentis com as outras pessoas e cultivar a boa vontade como uma atitude de vida em relação às situações que enfrentamos todos os dias. A amabilidade é o meio termo entre os extremos fúria e ser amável, sentir afeto. Na verdade falta uma palavra para designar esta forma de excelência moral, não há uma palavra que descreva bem a dose equilibrada de cólera que se deve aplicar quando necessário e respeitando os

reformas da era Vargas • Clima de insatisfação no Brasil (oligarquias cafeeiras, tenentismo e etc.); • Reformas no Direito Privado: Lei de sociedades anônimas (decreto-lei nº 2627/42); Decreto 4.657/42 que estabelecia as regras gerais de direito internacional privado e de interpretação da lei (Lei de introdução ao Código Civil); Lei de usura (limite de juros); Lei de luvas (renovação compulsória de contratos de locação comercial). • Reformas no Direito Público: criação dos concursos…

O ELEITO DE IBIRAÇU NÃO MERECE SER ENGANADO!!!! Tem gente em Ibiraçu querendo divulgar pesquisa eleitoral a qualquer custo,sem respeitar as regras que são fundamentais para a confiança e a credibilidade das pesquisas de intenção de voto. O jornal A GAZETA DO DIA 14/09/2012 já tinha informado que TEM GENTE QUERENDO VENDER GATO POR LEBRE EM IBIRAÇU Naquele jornal,o cientista político Fernando Pignaton,diretor do instituto FLEX CONSULT, revelou que usaram o nome da sua empresa para…

Nesse sistema, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão a ser tomada num caso depende das decisões adotadas para casos anteriores e afeta o direito a ser aplicado a casos futuros. Quando não existe um precedente, os juízes possuem a autoridade para criar o direito, estabelecendo um. O conjunto de precedentes é chamado de Common Law e vincula todas as decisões futuras. Civil Law – Também conhecido como Sistema Romano-Germânico, diferencia-se dos outros direitos em seu…

RESUMO DA V2 Histórico das Constituições Brasileiras O Brasil já teve oito Constituições. Algumas delas foram outorgadas e outras promulgadas. São elas, 1824: positivada por outorga – Constituição do Império do Brasil. 1937: positivada por outorga (Getúlio Vargas). 1969: positivada por outorga (Golpe Militar). 1891: positivada por promulgação – Constituição da 1ª República. 1934: positivada por promulgação. 1946: positivada por promulgação – Restabelecimento do Estado Democrático. 1967:…

são interlocutores diretos da entrevista. O tema do trecho da entrevista diz respeito à participação do entrevistado em um programa de televisão do tipo "reality show". Uma característica do gênero textual entrevista é apresentar uma moral da história. O texto exposto tem como característica principal demarcar a fala do entrevistador e do entrevistado. 6a Questão (Ref.: 201307344250) 1a sem.: Língua e Linguagem Pontos: 1,0 / 1,0 Marque a ÚNICA OPÇÃO em que a…

Antes da administração pombalina o Brasil vive uma nova fase econômica, marcada pela descoberta do ouro em Minas Gerais entre 1694 e 1698. É necessária uma nova legislação para atender o novo cenário. Publica-se o Regimento do Superintendente, Guardas-Mores e Oficiais para as Minas de Ouro, estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A nova legislação garantia a exploração do ouro e o envio para Portugal. Ocorre um aumento gradativo do fiscalismo e as…

as leis abolicionistas). 1891: Constituição da República (1ª da República e 2ª do Brasil livre). Constituição dos estados unidos do brasil: cópia da const. Americana, somente não copiaram os direitos, pois (BR) não era avançado qnt. (EUA) ORDEM E PROGRESSO: (Vem do positivismo do Augusto Conte) - Em 1891 na CR (1ª DA REPÚBLICA- PRESIDENCIALISTA) temos direitos fundamentais mais não quanto a americana pois éramos uma sociedade com profundas diferenças, segundo RUI BARBOSA