Historia do direito no brasil

HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Toda divisão da história em períodos, a rigor, implica sempre certo arbítrio. Com relação à história do Direito, não poderia ser diferente. Pode-se observar que ''uma divisão da história em períodos apresenta algo arbitrário, e é preciso reconhecer que não existe sincronismo rigoroso entre os acontecimentos políticos, a evolução dos costumes e as transformações do Direito''. Quando se fala em História do Direito Brasileiro, considera-se que, até as duas primeiras décadas do séc. XIX, essa história se confunde com a História do Direito Português ou, simplesmente, constitui parte dela. No caso do Direito Português, ao tempo do Brasil colonial, tem-se que havia um direito geral luso, válido em todo reino; um colonial, válido para as colônias que constituíam o império, e outro especial, destinado à colônia da Terra de Santa Cruz. Quando se pretende abordar o Direito brasileiro no século XVI, melhor dir-se-ia o Direito no Brasil, em tal período, passa-se, necessariamente, pelas ordenações Manuelinas e Afonsinas, a primeira legislação relativa ao Brasil (a legislação eclesiástica, a legislação civil e as leis extravagantes), o regime das capitanias hereditárias e o do governo geral. Impõe-se, ainda, um registro sobre o antecedente Tratado de Tordesilhas (7.6.1494). No Direito Geral Português, vigoravam as Ordenações Afonsinas (que vigeram de 1446 a 1514), substituídas pelas Ordenações Manuelinas, tendo como Direito subsidiário o…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL NOME DA ALUNA VALDIRENE CINTRA RECIFE 2011 VALDIRENE CINTRA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor Fernando Araujo Da disciplina História do Direito Da turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife - 01/06/2011. SUMÁRIO QUESITOS E…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – 1º SEMESTRE – MANHÃ A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado a Instituição de Ensino Universidade Paulista - UNIP conforme métodos avaliativos São Paulo 2013 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – 1º SEMESTRE – MANHÃ Carolina Elizabete Bidinotti, B7676I-2 Dayara Pereira da Silva, B827EE-1 Gislaine Possomato, B8147D-7 Jamili Abdallah do Amaral, B79627-8 Jamilly Soares Oliveira, B584GH-0 …

Por Prof. Ms.Francisco Neto Doutorando em Direito (UCSF) e Historiador (UNEB) Prezados amigos leitores para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa de a ascensão de uma burguesia…

A História do Direito no Brasil - Antônio Carlos WolkmerIntroduçãoO autor demonstra, já na introdução da obra, a intensão de afastar-se da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica.Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica.Há menção pelo Autor da pouca…

UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – 1º Semestre Atividade Prática Supervisionada “A História do Direito no Brasil” São Paulo 2013 A história do Direito no Brasil. O homem é um ser gregário. A vida em sociedade é uma necessidade básica do ser humano. A partir do surgimento das relações interpessoais, surgem também os conflitos de interesse e a necessidade de uma organização. Consequentemente temos um primeiro contato com a noção de…

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra…

1 UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO A HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Edileia Santos da Conceição São Paulo, 2014 A História do Direito no Brasil Quando, em 22 de Abril de 1500, a armada comandada por Pedro Álvares Cabral chegou à Terra de Vera Cruz, o Direito Português estendeu a sua vigência a um território mais, com sensibilidade às condições específicas da grande Nação de que todos (Brasileiros e Portugueses) nos orgulhamos. Vigoravam, então, em…

Direito na História do BRASIL A maior parte dos historiadores brasileiros divide a história do Direito no Brasil em três partes: A fase do Direito Colonial que está localizada entre 1500, ano do descobrimento e 1808, quando a família real Portuguesa veio para o Brasil; a fase do Direito monárquico, que inicia em 1808 e termina em 1889, data da proclamação da República e a fase de Direito Republicano, a partir de 15 de novembro de 1889 até os nossos dias. Com base nessa clássica…

Sumário 1. Introdução..................................................................................4 2. Começo do Direito no Brasil.......................................................5 2.1. Os operadores Jurídicos e as Administrações da Justiça.......6 2.2. Culturas Jurídicas no século XX..............................................7 2.3Trajetórias Sócio-políticas do Direito Privado............................9 3. Direito no Brasil na…