Historia Lei Laboral

dos trabalhadores, obtida ao longo da história, exercendo papel fundamental no que concerne a melhoria das condições de trabalho, redução de jornada de trabalho e outros benefícios, buscando assegurar a dignidade humana no âmbito laboral e proporcionar equidade nas relações de emprego. Para tanto, o Direito do Trabalho é ordenado por legislação específica, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em vias de completar setenta anos de criação, traz as leis, normas e princípios que…

DO TRABALHO 1. História 1.2. Evolução mundial e no Brasil 1.3. Legislação no trabalho 1.4. Autonomia do direito do trabalho 1.5. Relações do direito do trabalho 2. JORNADA DE TRABALHO 2.1. História 2.2. Evolução no Brasil 2.3. Conceito 2.4. Jornada de trabalho 2.5. Empregados excluídos da Jornada de trabalho 5. GREVE 5.1. História 5.2. Conceito e Denominação 5.4. Atividades essenciais/ Lockout 5.5. Direitos e deveres da evolução da greve HISTÓRIA DO DIREITO…

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PRA E O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, NAS EMPRESAS E AS LEIS QUE REGULAMENTAM A SEGURANÇA E A MEDICINA NO TRABALHO. CURITIBA 2013 ALESSANDRA A IMPORTANCIA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PRA E O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, NAS EMPRESAS E AS LEIS QUE REGULAMENTAM A SEGURANÇA E A MEDICINA NO TRABALHO. Relatório Final de Estágio, apresentado ao Curso Técnico…

disciplina de Trabalho de Conclusão I, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação do Prof.º Fábio Freitas Minardi. ABRIL 2012 SUMÁRIO 1 ÁREA DE PESQUISA: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 2 TÍTULO: Lei da ficha limpa e conflitos constitucionais 1 3 INTRODUÇÃO 3.1 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA 3.2 JUSTIFICATIVA 3.3 OBJETIVOS 3.3.1 Objetivo geral 3.3.2 Objetivos específicos 3.4 METODOLOGIA 4 REFERENCIAL TEÓRICO 4.1 O NASCIMENTO DE UM…

coisa. (_v_) A origem da palavra trabalho, vem do latim tripalium, espécie de cruz de três hastes. (v__) O trabalho se reputa sempre um bem de ordem econômica e jurídica. (_f_) Trabalho não é um direito juridicamente protegido. (_f_) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surge no Governo de Castello Branco. Escolher uma resposta. a. F-V-F-V-F b. F-F-F-V-V c. V-V-F-F-V d. V-V-V-F-F e. V-F-F-V-F Question 3 Notas: 1 Nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial,…

sobre a insalubridade em olarias de Corumbá: um estudo dos processos do trt - 24ª Região – 1968 Rodrigo Barbosa Diniz Universidade Católica Dom Bosco, (UCDB) rodrigohistoriaucdb@hotmail.com Resumo: A pesquisa foi realizada no Laboratório de História - LABHIS, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC), via convênio…

filosofia e da teologia, e deixando a didática como uma simples disciplina técnica. Foi, por isso que as histórias da Pedagogia e da Didática se misturam no tempo. Quando se estuda a História da Filosofia e da Teologia, necessariamente se faz referencias a pedagogos. Quando se estuda a História da Pedagogia se refere a Teólogos e Filósofos, entre outros. Algo similar acontece, quando contamos a História da Didática. No século XVIII, Jean Jacques Rosseau propôs uma concepção de ensino…

E APLICAÇÃO NA ATUALIDADE. O objeto do referido estudo visa conhecer o tratamento jurídico que vem sendo dado ao tema nos dias hodiernos e a conceituação dos vários princípios constitucionais e a sua interferência de fato no nosso atual direito laboral relativos á sua utilização e influência em suas bases epistemológicas. O interesse pelo assunto nasceu ao perceber que os princípios constitucionais que são as bases de nosso ordenamento e auxiliam as normas em diversas ocasiões,…

Constitucional45/04. Para entendermos a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil até os dias atuais precisaremos voltar à década de 30, quando surgiu no cenário político Brasileiro o gaúcho Getúlio Vargas, dando início à fase que ficou conhecida na história como Era Vargas. Época de intensas mudanças sociais, econômicas e políticas que ocorreram na esteira das transformações que assolaram a Europa no século XIX, a sociedade brasileira ingressa, então, no século XX marchando…

profissional envolvida. A força da greve é inegável. Antecedentes do Direito de Greve A greve por melhores condições de trabalho e de salário, que interessa ao Direito do Trabalho, é um movimento histórico com raízes bem antigas. Através da história da humanidade, podemos perceber que, o incumprimento colectivo de obrigações legais ou contratuais surge na mais remota antiguidade. A grega lesistrata (em português, pacífica) liderou as mulheres que se encontravam em greve conjugal,…