Historia Legislacao Previdenciaria No Brasil

384029 ATPS: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NOVA IGUAÇU, 16 DE SETEMBRO DE 2014. INTRODUÇÃO A prática de cobrar tributos, pode-se dizer que é quase tão antiga, quanto a própria humanidade, desde os tempos mais remotos na história bíblica e ao longo da história, podemos perceber a presença legal e muitas vezes conturbada, cobrança de tributos. A cobrança de tributos, normalmente impostas pelo poder constituído, sejam eles através da monarquia, república ou qualquer outro…

refinaria de petróleo, a prevenção do aparecimento de doenças ocupacionais é uma tarefa difícil de ser conseguida. Uma das maneiras de proporcionar maior segurança aos trabalhadores é eliminar ou controlar os agentes de riscos ambientais. No Brasil, a legislação obriga as empresas a elaborar e manter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), para a preservar a saúde dos seus trabalhadores. Este trabalho propõe diretrizes para elaboração e implementação de um PPRA em…

o direito à Previdência Social. O art. 3º indica a Previdência Social entre os desígnios fundamentais da República Federativa do Brasil a organização de uma sociedade livre, justa e solidária. Portanto, tendo em vista que o instituto da Previdência se baseia no princípio da solidariedade e constitui-se em um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assim, o direito previdenciário torna-se direito fundamental do Cidadão, e em razão da conceituação que é dada à…

LOPES MATOS RA: 375049 JOELMA SILVA RODRIGUES RA: 349775 MARIENIO DIVINO BARBOSA RA: 355182 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LUZIÂNIA-GO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 1. Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil 4 2. Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso pais 4 3. Porque a consolidação das leis do trabalho (CLT) não é…

científico tem como objeto de pesquisa o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP). A metodologia usada na elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica. O Microempreendedor Individual à luz da legislação é algo recente e surgiu com a necessidade de formalização das sociedades irregulares. É reconhecido como agente de atividade econômica de grande importância para o Estado, razão pela qual se justifica o interesse do Estado em sua…

Seguridade Social CF Constituição Federal Art. Artigo SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 09 2 Regime Geral da Previdência Social 10 2.1 História da Previdência Social 10 2.2 Constitucionalidade dos benefícios da Previdência Social 11 2.3 Benefícios da Previdência Social 11 2.4 A previdência Social no Brasil 12 3 Aposentadoria por invalidez 13 3.1 Classificação dos benefícios contemplados pela aposentadoria por invalidez 14 3.2…

JAQUELINE APARECIDA BARBARESCO DE FREITAS HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS JAÚ 2012 JAQUELINE APARECIDA BARBARESCO DE FREITAS HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS Trabalho apresentado a disciplina: …

especificamente na atividade rurícola, ainda que com pouca ou nenhuma comprovação documental o efetivo exercício da atividade. Para o desenvolvimento do tema, haverão de ser analisadas as perspectivas desses trabalhadores rurais frente à Previdência Social do Brasil, no contexto atual, levando-se em consideração a modernização da Justiça quanto ao tema, mas considerando, acima de tudo, o direito garantido constitucionalmente pela Constituição Federal de 1988, ao princípio da dignidade…

RESUMO Com o objetivo de entender as relações ente pessoas do mesmo sexo – aqui entendidas como relações homoafetivas – bem como a importância do seu reconhecimento legal, buscou-se compreender a postura de preceitos de ordem social e jurídicos do Brasil. Considera-se discriminatório pretender excluir parte da sociedade aqueles que têm relações homoafetivas da tutela do Poder Judiciário sob o argumento de não haver previsão no ordenamento jurídico para a hipótese. O estudo hermenêutico…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ELMA LOPES FERREIRA histórico da previDência social no brasil,direitos presidenciais atuais. Seabra-ba 2013 elma lopes ferreira historico da previdência social no brasil,direitos presidenciais atuais. Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da…