Historia do pensamento juridico

Jusnaturalismo Chama-se Jusnaturalismo a corrente de pensamentos que reúne todas as ideias que surgiram do decorrer da história em torno do direito natural, e sob suas diversas orientações diferente. Na atualidade o pensamento teórico e de que o direito natural ele de se fundamenta da natureza humana, derivando-se assim um conjunto de concepção da ordem moral, que se sucedem e se modificam ao longo dos séculos. O direito natural forma um sistema superior de normas preexistente a normativa estatal, que apresenta uma leitura moral e impositiva a respeito do direito. Grécia antiga Os gregos foram os primeiros preocupados em estabelecer uma correlação entre o direito que vigora na cidade e uma razão presente na natureza associada ao principio de justiça. Desenvolveram a consciência da existência de uma lei eterna imutável a reger o homem indistintamente. Trata-se de uma ideia embrionária do que concessionamos chamar hoje de direito natural. Estoicos Foram responsáveis pela associação do mundo grego entre a natureza e uma ordem racional. Segundo a filosofia estoica, existiria uma ordem natural das coisas imutável, igual em todas as épocas e locais. Os estoicos afirmavam que o homem enquanto parte da natureza era criações racionais e, desde que postulassem suas leis baseadas na razão se desvinculando da emoção, as leis humanas estariam em conformidade com as leis naturais. Sendo levado para Roma no ano de 155 a.C o pensamento estoico influenciou os juristas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA TURMA ESPECIAL- BACHARELADO EM DIREITO PROF. MARIA DE FÁTIMA NOLETO FABIANO CARNEIRO DE LIMA HISTORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO – TC 1 – A trajetória da construção do direito no Brasil, desde o século XVI, foi marcada por contradições. Destaque as contradições, as características e os reflexos dessa trajetória do Direito na construção dos instrumentos de controle do Estado na sociedade brasileira. Comente também como essa trajetória influenciou a…

História do Pensamento Jurídico no Brasil República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do…

TRABALHO – HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Data: 12/05/2014 1 – QUEM FOI HUGO GRÓCIO? Hugo Grócio foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos. Foi também filósofo, poeta, dramaturgo e é considerado precursor, juntamente com Francisco de Vitória, do Direito Internacional; tendo como base o Direito Natural. Era um menino prodígio, aos oito anos já compunha versos e aos onze anos entrou para a Universidade de Leida para estudar Direito. Doutorou-se na…

para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às quais o ordenamento jurídico confere este poder podem produzir ou aplicar normas de Direito. A atual Constituição foi promulgada em 1988 e em 2002 foi publicado o novo Código Civil. A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição…

Caracterizava-se pela liberalização do mercado, porém com intervenções do Estado quando necessário, através de reformas estruturais, para que se tenha um controle dos possíveis desequilíbrios e que novas crises sejam evitadas. Ocorre-se então uma extinção cada vez maior dos impedimentos comerciais, fato que acaba por violar a soberania dos Estados, que passam a ver seus sistemas políticos organizados pela impulsão das necessidades econômicas. Devido à vigência do modelo econômico…

INSTITUIÇÃO: ESTACIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO ALUNO: EVERTON MOREIRA DATA: 07/04/2015 FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO . I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO. BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas…

SÍNTESE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO (PENAL) PARTE I 1.1. Significado e metodologia Para Octavio Paz estudar história significa buscar uma solução no passado para os problemas atuais. A história serve para desmistificar o eterno e para compreender o tempo em que vivemos. (LOPES, 2000, p. 27) Nova história – método que estuda a vida material (higiene, historiografia), considerando o Estado como personagem central. Possíveis armadilhas deste método: a) poder-autoridade; b)…

as categorias centrais do pensamento teórico ocidental sobre ambos os temas, para mais tarde recolher descrições dos problemas que as participantes indígenas e suas comunidades enfrentavam e relatar suas aspirações na forma de políticas públicas de seu interesse. O informe final, com uma proposta de ações afirmativas voltadas para mulheres indígenas, destinava-se ao registro das demandas ali apresentadas (Segato 2002). Um dos momentos mais ricos e complexos da discussão de conceitos…

TEORIA GERAL E HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Prof. José E. Melhen - 3º e 4º bimestres - 2013 1 Direito Romano Conceito É o conjunto de normas e princípios que regeram a sociedade romana desde suas origens (754 aC) até 565 dC (morte do Imperador Justiniano). O Direito Romano não é um ponto, é uma linha. É a evolução de um direito desde a fundação de Roma até a morte do Imperador Justiniano, um direito que influenciou quase todo o mundo ocidental e vastas extensões do…