Historia Do Direito Casos Concretos 7

NEOCONSTITUCIONALISMO: PARADIGMA DE NOVA APLICABILIDADE DO DIREITO, A RUPTURA DO MODELO POSITIVISTA LEGALISTA. NEOCONSTITUTIONALISM: PARADIGM OF NEW APLICABILITY OF LEGAL SCIENCE, THE RUPTURE OF THE LEGALIST POSITIVIST MODEL. Marcos Massiero Kaminski1 KAMINSKI, M. M. Alcione Roberto Roani2 ROANI, A. R. 1 Advogado. Cursando Especialização em Ciências Penais na Faculdade Anhanguera Uniderp - LFG. Endereço para correspondência: Rua Campos Salles, no 296, apt. 103 99700-000 Erechim/RS…

de necessidades de Maslow com o Direito? Mostra as necessidades humanas, em vários âmbitos, buscando o equilíbrio. Cada ser humano esforça-se para satisfazer necessidades escalonadas que se satisfazem dos níveis inferiores aos superiores. O Direito defende a totalidade do ser, é o instrumento do poder que dá resposta com o agir. 7. O que são “juízos de valor” (dever ser)? “Juízos de valor” é o julgamento diferente de um caso concreto qualquer que cada…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBANOS 2011 JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA

Fato gerador; 4. Obrigação Tributária; 5. Lançamento; 6. Espécies (homologação/ofício/declaração); 7. Crédito tributário; 8. Responsabilidade tributária; 9. Incidência; 10. Não-incidência/imunidade (CF); 11. Impostos (além do IR); 12. Base de cálculo (Lucro Real/Lucro Presumido/Arbritado); 13. Carga tributária e serviços. O filme conta a história de um Auditor fiscal da Receita Federal, Harold, que tem sua vida narrada por uma escritora, a qual…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

Curso de Direito Renata Nascimento de França RA: 911201289 Sistemas Jurídicos São Paulo 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Curso de Direito Sistemas Jurídicos:

relação aos outros Estados II – cidadania: è a qualidade de quem detêm direitos políticos, ou seja, quem pode votar e ser votado. III- Dignidade da pessoa humana: A garantia de condições mínimas de existência, e deverão ser analisada caso a caso. IV- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: O trabalho é garantido por lei. V – Pluralismo e política: Consistência de vários partidos políticos. VI – Soberania popular: Direito de o povo votar. 2) Defina Estado: É uma entidade…

A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como exigência parcial da Disciplina de Psicologia Forense, sob a orientação da Prof. Esp Maria Inês Póvoa Jundiaí 15/05/2012 A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Questionário: 1. Como funcionava na época da escola clássica do direito penal, a caracterização de um ato delituoso? R: A caracterização de um ato delituoso independia dos atributos pessoais de quem

Desde a antiguidade romana há cultores do Direito, homens cuja atividade intelectual consiste em estuda-lo, desenvolve-lo do ponto de vista teórico, doutrinar sobre ele, enfim. São os juristas, de que a Idade Média produziu vários, célebres na história, pela designação de glosadores, comentadores e humanistas, que passo a apresentar. Os glosadores. Noção geral – Fonte : arthurlacerda.wordpress.com Corresponderam os glosadores à primeira corrente de juristas modernos, vale dizer,…

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…