Historia Do Direito Casos Concretos 7

diferentes pontos de vista sobre o seu desenvolvimento e destacamos as diferentes leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia…

de estado, os elementos de características do estado...................................5 Conceito de nacionalidade, soberania e finalidade do estado......6 Separação de Poderes..................................................................7 Composição dos Poderes estatais no Brasil..................................8 Conclusão......................................................................................9 Bibliografia....................................................

PLANO DE ENSINO – 2012/1 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 7º SEMESTRE LETIVO CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 hs. EMENTA: Direito individual do trabalho: história e evolução; fundamentos, natureza jurídica; fontes, princípios e conceitos fundamentais; globalização; flexibilização das leis trabalhistas, Direito Internacional do Trabalho, sua história, constituição e atual importância; empregado; tipos especiais de empregado; profissões…

DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrição das principais formulações dispostas no capítulo “PROCESSO PENAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES À SUA CONCEITOLOGIA” DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: PROCESSO PENAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES À SUA CONCEITOLOGIA “A noção de Direito imbrica-se com a de Justiça, que se encontra no nível de abstração, transcendendo o âmbito de formalismo jurídico e, por consequência, os fenômenos socioculturais apreciados em um determinado hic et nunc histórico.” p.17 “Assim, teremos,…

DE DIREITO O caso dos exploradores de cavernas de Lon L. Fuller Rio de Janeiro 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO Trabalho referente à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II direcionada ao 2º período (noite) do curso de Direito da

hermenêutica, consiste em extrair o conteúdo e o sentido de uma norma, de modo que possa ser aplicada ao caso concreto. O sistema brasileiro, filiado à tradição européia continental, funda-se em normas positivadas por escrito. Assim a CF, Leis, Decretos, etc, são elaborados pelo Estado, prevendo preceitos genéricos e aplicáveis a um número indefinidos de casos. Dessa forma, para aqueles que aplicam o direito, seja julgando, seja demandando perante os órgãos do Estado, torna-se…

pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado estado de natureza" (Weffort: 1991:84) Segundo Locke, os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida à liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário. É correto afirmar que…

DIREITOS SUCESSÓRIOS: ANÁLISES JURÍDICAS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM RESUMO: O presente estudo relata pesquisa em andamento intitulada “Direitos sucessórios: análises jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem”. O objetivo deste trabalho está centrado em demonstrar os posicionamentos existentes atualmente sobre a possibilidade de sucessão da criança concebida por inseminação artificial homóloga, após a morte do genitor.…

EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 CURSO: Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CIDADANIA 3. HISTÓRIA 4. NACIONALIDADE 5. NO BRASIL 6. HISTÓRIA E ANÁLISE DA CIDADANIA NO BRAIL 7. CONCLUSÃO 8. BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO No discurso corrente de políticos, comunicadores, dirigentes, educadores, sociólogos e uma série de outros agentes que, de alguma maneira, se mostram preocupados com os rumos da sociedade, está presente a palavra cidadania. Como é comum nos casos em que há a superexploração de um vocábulo, este acaba