Historia Do Direito Casos Concretos 7

FACULDADE DE DIREITO CURSO: DIREITO 1ª.aula DISCIPLINA : Língua Portuguesa e Redação Forense CARGA HORÁRIA : 80 h SEMESTRE LETIVO: 1º ANO: 2014 PROFESSOR (A) MSC. : JULYANA MOREIRA DA SILVA Indicações de Leitura O caso dos exploradores de cavernas. (inglês: The case of the speluncean explorers) é um livro do autor estadunidense Lon Fuller que foi publicado nos Estados Unidos em 1949 e no Brasil em 1976. Costuma ser utilizado como obra introdutória nos cursos de direito no…

GRADUAçÃO ESTUDO DE APROVEITAMENTO DAS PERDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO EM UMA EMPRESA DE CUIABÁ - MT Alexandre Vasconcelos Villela Gouveia CUIABÁ/MT ABRIL/2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL TRABALHO DE GRADUAÇÃO ESTUDO DE APROVEITAMENTO DAS PERDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO EM UMA EMPRESA DE CUIABÁ -MT Trabalho de Graduação submetido…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

sentimento de pureza, elegância e funcionalidade. Essas qualidades aparecem claramente nas fortes colunas dóricas e nos degraus harmoniosos. As colunas se estreitan a medida que sobem: os projetistas conheciam a precissão geométrica. Biblioteca de História Universal Life: Grecia Clássica Livraria José Olympio Editora, 1980 Ruinas do templo de Afrodite Construído no século I a.C. Os romanos possuiam talento sem rival para a engenharia, característica reconhecida até pelos gregos. O…

pretende aqui é apresentar as principais teses argumentativas de quem defende e daqueles que não defendem a sua aplicação, concedendo ao jurista melhores argumentos para a sua aplicação no caso concreto. Palavras-Chaves: art. 285-A do CPC; Art. 285-A; dispensada a citação; sentença de improcedência; casos idênticos; julgamento de mérito. Abstract The following article aims to clarify the jurist, why still there are doubts as to whether or not Article 285 of the Code of Civil…

UNIVATES. Advogada. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 possui extenso rol de direitos e garantias fundamentais, sendo que o contraditório, a ampla defesa e a vedação à prova ilícita, estão elencados nesse rol. Em decorrência da garantia fundamental à prova, surgem vários desdobramentos, tais como, as regras do ônus da prova, a necessidade da prova e a contradição da prova. Para dar azo ao direito fundamental à prova, o Código de Processo Civil brasileiro estabelece um…

previa a integração de lacunas. So depois de interpretadas as leis vigentes se pode concluir que há lacuna ou vazio de leis sobre certa matéria. (De Sousa e Galvao: 2000; p. 76). Em resumo, o ensencial a reter e que, na busca de uma regra aplicável ao caso, três passos são precisos a se destacar: -1º passo: A regra esta explicita na lei e, portanto, procurando o equilíbrio o elemento literal e os elementos extra literais, e possível encontra-la através da interpretação declarativa da…

Direitos Humanos – Prof. Erival Dicas de Leitura: - EC 45/2004 : art. 5, LXXVIII, CF; art. 5, §3°, CF; art. 109, V-A, §5°, CF - Artigos CF: 1° ao 5, 12, 14, 49, 84, 102 e 109 - Documentos Internacionais: Convenção Americana (Interamericana) de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); Protocolo de San Salvador (protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais); Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos (PIDCP/1966); Pacto…

A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A SOCIEDADE Leme/SP, Novembro de 2011. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS 4 1.1 A DECLARAÇÃO DE 1789 4 1.2 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948..........................4 1.1 A SEGURANÇA DOS DIREITOS HUMANOS 5 CONCLUSÃO. 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos a sociedade passou por governos tiranos e guerras de…

tendo sentidos diferentes. Exemplo 1: Este processo sofreu perempção pois seu autor abandonou o caso por 35 dias. (O caso sofre perempção quando o caso é abandonado por mais de 30dias) Exemplo 2: Ele exerceu a preempção quando soube que sua casa antiga estava à venda. (É o direito de preferência que tem o vendedor de um bem, no caso do comprador querer vendê-lo após a sua aquisição.) 2) O Direito Penal possui vocabulário essencialmente unívoco, em razão da definibilidade da norma…