Filme

Filme: “Mais estranho que a ficção”

Analisar: 1. Relação tributária; 2. Sujeitos (ativo passivo); 3. Fato gerador; 4. Obrigação Tributária; 5. Lançamento; 6. Espécies (homologação/ofício/declaração); 7. Crédito tributário; 8. Responsabilidade tributária; 9. Incidência; 10. Não-incidência/imunidade (CF); 11. Impostos (além do IR); 12. Base de cálculo (Lucro Real/Lucro Presumido/Arbritado); 13. Carga tributária e serviços.

O filme conta a história de um Auditor fiscal da Receita Federal, Harold, que tem sua vida narrada por uma escritora, a qual matava todos os seus personagens. Harold fica encarregado de auditar uma padaria, da senhorita Pascal, a mesma, não havia pagado 22% dos impostos que havia declarado, alegando, que não achava justo. Harold, já sabendo que sua vida estava sendo narrada, e depois de saber que a autora matava os seus personagens, ele luta para mudar o seu “destino”. Acontecendo um romance entre o fiscal e Pascal.

1. A relação tributária entre os órgãos e o contribuinte não é uma relação de poder, mas uma relação jurídica, onde se tem uma obrigação (um momento anterior) no filme, podemos entender que esta relação foi apresentada no momento em que Pascal declara o seu faturamento referente à sua padaria. 2. O sujeito ativo apresentado no filme é a Receita Federal, a qual tem a competência para exigir o seu cumprimento. E o sujeito passivo é a dona da padaria, a qual é obrigada a pagar o tributo. 3. Neste caso, o fato gerador, aconteceu no momento em que a pessoa jurídica repassou para a Receita seus dados, gerando o nascimento da obrigação jurídica necessária. 4. A obrigação tributária (vínculo que une o sujeito ativo e sujeito passivo para pagamento de uma dívida) apresentada neste filme se trata de todos os impostos que a empresa deve pagar a partir do que é fornecido a RF, considera-se que a empresa é um Lucro Presumido, tendo como impostos, Pis, Cofins, IR, CSLL, além dos