Historia do direito

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno deverá ser capaz de: · Analisar os motivos determinantes para a substituição do Livro V das Ordenações Filipinas pelo Código Criminal de 1830, em um âmbito social conservador e escravocrata. · Entender o processo de descentralização ocorrido no período regencial, mais precisamente entre 1831 e 1837, enfocando as reformas liberais (que se iniciaram ainda no Primeiro Reinado) como base para a criação de institutos jurídicos e instituições que acentuaram essa característica no período: a lei que implantou os juizados de paz (cuja criação estava fixada no texto da Constituição de 1824), a Lei da Regência, o Código Criminal, o Código de Processo Criminal, a criação da Guarda Nacional e o Ato Adicional. · Compreender as circunstâncias que levaram, a partir de 1837, à reversão da descentralização jurídico -política desenvolvida no período compreendido entre 1831 e 1837 (o "Regresso") e a ambiência institucional que marcou esta reversão conservadora: o Golpe da Maioridade, a Lei…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno…

A Evolução Histórica do Direito Penal no Brasil Desde os tempos mais remotos, o ser humano desenvolveu um razão ímpar, deixou de lado o seu nomadismo e deu início aos primeiros núcleos sociais, isso acabou criando um mecanismo de defesa e desenvolvimento, mas, portanto não impediu que o homem deixasse de lado o seu instintivo, que é agressividade. Teve de apreender a conviver com o crime que deu origem ao Direito Penal, que tem como o seu principal objetivo desenvolver a paz social e a…

História do Direito Brasileiro CCJ0105– HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIRO Aula 01: Apresentação do Plano de Ensino ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro Apresentação Uso do Livro Didático Necessidade de leitura prévia Exercícios e postagem ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. • • • • • A Chegada dos Portugueses…

UNIVERSIDADE PAULISTA ABORTO ANENCÉFALO E SEU DIREITO DE NASCITURO CRISTIANE SIMON LUIZ SÃO PAULO-SP 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA ABORTO ANENCÉFALO E SEU DIREITO DE NASCITURO CRISTIANE SIMON LUIZ SÃO Paulo-SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ABORTO 5 1 INICÍO DA VIDA 9 1.1 Critérios biológicos do início da vida 10 1.2…

Faculdade do Amapá – FAMAP Curso de DIREITO Aluno: Agenor Pires Barbosa Matricula nº2004.02.19291-8 Sala 105 Disciplina - Direito Penal I Professor: Luiz Labousier I – Faça uma abordagem da evolução do direito penal analisando desde as ordenações do reino até o Código Penal de 1940. EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO A formação da legislação penal brasileira teve origem no direito português adicionada através de um conjunto de normas desde o…

0 FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE ISEPE - GUARATUBA AUGUSTO OGRODOWSKI ABORTO E EUTANASIA GUARATUBA 2015 1 AUGUSTO OGRODOWSKI ABORTO E EUTANASIA Trabalho para obtenção de nota parcial apresentado à turma do curso de Direito do primeiro período. Orientador: Marcelo Resende GUARATUBA 2015 2 RESUMO Este trabalho visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto e eutanásia, suas modalidades, no Brasil e alguns exemplos de direitos comparados, suas evoluções, principalmente…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

AULA+ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 1: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PROF. MARCELO MACHADO LIMA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO História do Direito Brasileiro Prof. Marcelo Machado Lima AULA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO UNIDADE I – COM QUANTAS NAUS SE FAZ UM PAÍS? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. •A Chegada dos Portugueses •Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral •A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás •A agromanufatura açucareira e a…

Plano de Aula: O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; • Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a…