Caso 3 - História do Direito

Caso Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. R: No Brasil não há penas cruéis, então, tal sentença não poderia ser aplicada nos dias atuais. Contudo, em caso de guerra declarada, será permitida a pena de morte. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e política voltadas para a adaptação de Portugal e de seu império colonial aos novos tempos da segunda metade do século XVIII. Assim, com relação às reformas promovidas por Pombal durante o reinado de D. José I (de 1750 a 1777), podemos afirmar que: I – A reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra em 1772 e a constituição de uma Junta do Novo Código prenunciavam, para Portugal, o fim da tradição jurídica do Antigo Regime e o advento da “era das codificações” sob a égide da nacionalização e da “razão natural” moderna. II– Do ponto de vista da organização judicial na colônia brasileira foram criados três novos Tribunais de Relação, dentro os quais se destacou o Tribunal de S. Luís, que na segunda metade do século XVIII se tornaria

CASO CONCRETO 3 ALUNO: Shayenne Oliveira – MATRICULA: 2013.0172.4947 Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser:…

plano de aula 3 a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil? R: Ruptura, pois houve a inversão na predominância. Antigamente havia maior população rural (principal atividade era a agrícola), hoje há maior ocupação urbana. b) Há permanência ou ruptura no que se refere à característica colonial de tratamento desigual entre homens e mulheres? R: Há uma permanência parcial em relação ao tratamento desigual entre os sexos. O homem é…

seu ente querido, ainda que este não seja visível a seus olhos. Já no Brasil, guardamos o luto da perda do ente que se ama e vivenciamos novamente tamanha tristeza e saudade dado o fato de as lembranças da pessoa em vida virem a tona. Logo o que pra eles é uma celebração, para nós tornasse um matírio. 2- A partir da nossa cultura, como se expressaria uma postura etnocêntrica com relação ao dia de finados no México? A partir de criticas e postura oposta à prática…

Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: X a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;…

O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo de…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso Concreto 3 - Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência. O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a correlação existente entre a perda de valor econômico do açúcar no mercado internacional e o processo de interiorização da Colônia; - Relacionar o processo de interiorização do processo colonizador com a chamada Era do Ouro e…

Caso Concreto 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis.…

Caso concreto 3: Título : Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência. Pesquise na Internet: 1° Pesquisa: Com base na pesquisa do IBGE (índice De Desenvolvimento Humano) atualmente 84% da população brasileira vive em centros hurbanos, e aproximadamente 16% da população vive em áreas rurais e esse numero tem diminuído cada vez mais . 2° Pesquisa: Em relação a média salarial entre homens e mulheres com o mesmo grau de o mesmo grau de…

Aplicação Prática Teórica Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) (X) de morte, salvo em caso de guerra declarada,…