Historia Direito

História do Direito Características Gerais dos Povos sem Escrita Prevalecia o Costume Para haver costume jurídico há de estar presente o aspecto material que é a repetição do ato e o aspecto psicológico que significa a consciência de que cumprindo o ato traduz uma obrigação para o indivíduo, de que aquele ato é lei. Instituições Embrionárias do Direito Existia algo como um judiciário embrionário. Normalmente quem resolvia os conflitos era o chefe, porém ele não era…

principal, em 1324. Nela, discutiu os principais conflitos de sua época e tentou assegurar a supremacia de poder do imperador, ameaçada naquele momento, ao menos no plano teórico, pelo papado que pretendia que o império proviesse do papa e arrogava-se o direito de designar, controlar e julgar o imperador. Para fazer tal análise, o paduano afirmou que se serviria de métodos corretos elaborados pela razão e apoiados em proposições bem estabelecidas e evidentes por si mesmas. Este trabalho…

1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Questionário para avaliação da aprendizagem e preparação para a AV1 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. 2. A estrutura jurídica portuguesa não foi a única presente no Brasil colonial. Flávia Lages Castro descreveu algumas destas construções jurídicas alternativas à legalidade trazida pela Coroa Portuguesa. Descreva estas outras…

A sociedade espartana apresentava três camadas sociais: Os Espartíatas: eram os dórios, guerreiros que recebiam educação militar especial. Os Periecos: eram os aqueus, tinham boas condições materiais da vida, mas nenhum direito político. Os Hilotas: Eram os escravos de propriedade do Estado, não tinham proteção da lei e sua condição humana era uma das mais insuportáveis de todo o mundo antigo. 92 Embora possamos, à primeira vista, subentender que os espartíatas estariam

portanto, a sua característica humana. CONCEITO DE DIREITO: Termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “ “Direito é a proporção real e pessoal de homem…

Pinheiro Curso de Direito Introdução ao Estudo de Direito Professor Sandro Falcão Historia do Direito RESUMO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO - FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU - DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL- DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA –DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO…

Resumo História (P2) Positivismo Jurídico : (A4) Século 19 ( Idade Contemporânea) - Consolidação da sociedade capitalista ( ainda em andamento) - 2 Rev. Industrial ( carvão) -Imperialismo -Era Vitoriosa -Juspositivismo -> Industrialização = enriquecimento = ampliação da dominação = sistema jurídico = maior racionalização = juspositivismo Direito Burguês: consolidação/ampliação - Hegemonia do Direito escrito. - Especialização das normas. Ex.: Constitucionalismo. - Nova…

História do Direito O que é o Direito? Direito é o conjunto de regras, normas, costumes, doutrinas e jurisprudência que regula uma sociedade em um determinado lugar e num dado tempo. Quais são as fontes do Direito brasileiro? Lei: É tudo aquilo que é posto e imposto pelo Estado. (*Legislativo*, Judiciário e Executivo) Costume: É o comportamento que se repete no tempo, de um determinado grupo social. Dele podemos extrair normas jurídicas ou não, dependendo se o costume é valido…

determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional. Além disso, convocou eleições indiretas para presidente e a extensão do mesmo cargo até o ano de 1966. Em abril daquele mesmo ano, o novo governo divulgou uma lista com 102 políticos e funcionários que tiveram seus postos e direitos anulados. Continuando a empreender suas próprias…

NORTE DIREITO MANUAL DO INQUISIDOR: FATOS DEFINIDOS COMO CRIMES, SANÇÕES E FORMAS DE PROCESSAMENTO E MODO DE EXECUÇÃO DAS PENAS. NATAL, RN 2013 O presente trabalho tem por objetivo um estudo a respeito do Manual do Inquisidor. Conceitos, características, principais fatos definidos como crimes, as sanções e formas de processamento e modo de execução das penas são os assuntos abordados neste trabalho sob o olhar da disciplina de História do…