A história do direito ambiental no brasil

Direito e Meio Ambiente: A história do Direito Ambiental no Brasil Débora Resende, Lílian Andrade, Manoela Carolina Santos, Maria Estela Oliveira e Victor Souza* Sofia Alves Valle** RESUMO O tema ambiental no Brasil teve início logo em sua colonização quando houve a apropriação de suas terras. A partir disso, houve a necessidade de acesso aos bens comuns integrantes do “meio”, surgindo então normas que regulamentaram esse uso, o que chamamos de direito. Assim como houve uma evolução da sociedade, esse direito que também a acompanha, manifestou uma considerável evolução nessa parte do direito, posteriormente denominada de Direito Ambiental. Desde as primeiras definições de “meio”, posteriormente chamado de meio ambiente, há uma preocupação com a sua manutenção. Abordamos aqui a evolução de um pensamento e de conduta existentes com a natureza, bens comuns e o homem. Esta relação se amadureceu passando a ter sua próprias normatizações e ser regido por um Direito Ambiental autônomo, assim como Direito civil, penal etc.. Palavras-chave: Brasil. Colonização. Meio ambiente. Direito. Evolução. 1 INTRODUÇÃO 1.1 Ponto de partida: As primeiras questões ambientais no mundo A ação destruidora do homem sobre a terra é tão antiga quanto a sua existência. Nossos primitivos, para que tivesse a produção necessária, recorria à natureza em busca matérias-primas para suas transformações. Encontramos na dinastia[1] Chow[2], recomendação…

acumular riquezas utilizando-se acentuadamente dos recursos naturais a sua volta. Segundo Pedrini (1997), qual a principal consequência de tal atitude? os homens praticamente extinguiram alguns recursos que poderiam ser renováveis. Segundo ele, os recursos ambientais são finitos, limitados e estão dinamicamente inter-relacionados. a. Os homens praticamente extinguiram alguns recursos que seriam renováveis. Conforme Pedrini, os recursos ambientais são finitos,…

Evolução do Direito ambiental no Brasil Introdução A vontade de dominar a Natureza é tão antiga quanto o próprio homem, também não se pode negar que a preocupação com a sua proteção remontam aos tempos mais antigos. Os agricultores na antiguidade deixavam a terra em pousio1 para que esta se pudesse fortalecer, muitos povos tinham na "Mãe Natureza" uma divindade e mesmo nas religiões monoteístas como o Judaísmo, o Cristianismo ou o Islamismo não são raras as referências nas…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Novo Código Florestal PROFESSOR Marcelo Feitosa QUALIFICAÇÃO Professor da Escola Superior da Advocacia de Goiás , especialista em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, membro do Conselho Editorial da Revista brasileira de Direito do Agronegócio AULA 01 TÍTULO História da Legislação Ambiental ROTEIRO DE ESTUDO - História da Legislação ambiental brasileira (Direito do Ambiente - Edis Milaré Curso de Direito Ambiental…

Educação Ambiental – 1ª Questionário Online - Tentativa 3 Question 1 Notas: 2 O Ministério do Meio Ambiente lançou em junho de 2011, a campanha nacional “Saco é um saco”, que visa conscientizar o consumidor sobre os impactos ambientais causados pelo uso excessivo e descarte inadequado dos sacos plásticos. A campanha quer alertar a população sobre a importância de se reduzir o consumo de sacolas plásticas, utilizando alternativas para o transporte das compras e acondicionamento de…

TRABALHO: HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA UM PASSEIO PELA LEGISLAÇÃO, PELO DIREITO AMBIENTAL E POR ASSUNTOS CORRELATOS. INTRODUÇÃO Não é de hoje que as leis e as normas versam sobre o meio ambiente, desde a época do Brasil colônia elas são editadas até mesmo antes disso, Portugal estabelecia como crime corte de árvores não autorizadas pela coroa portuguesa, vale dizer que essa atitude tomada na época não era em beneficio do meio ambiente e sim da madeira, pois era matéria de…

Princípios fundamentais do Direito ambiental e o filme Narradores de Javé O filme Narradores de Javé retrata a angustiante história de um pequeno povoado situado no sertão nordestino que está prestes a desaparecer. O vilarejo, mais conhecido como Vale do Javé, tem sua preservação ameaçada pelo projeto de construção de uma enorme usina de energia elétrica que atravessa suas terras. A trama se desenrola em torno desse drama. De que maneira se poderia…

1º PERÍODO DIREITO – Manhã A A4R Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7:40 8:30 Introdução ao Estudo do Direito – IED História DPP – Desenvolvimento Pessoal e Profissional A4R AVA Linguagem jurídica e argumentação - LJA Sociologia Geral – Antropologia 8:30 9:20 IED – História DPP – A4R AVA LJA Sociologia Geral – Antropologia Intervalo 9:35 10:25 IED – História Psicologia Forense LJA Sociologia Geral –…

Local atual DMA DIREITO E MEIO AMBIENTE D452-DR5P29-0229-20152 Unidade I Revisar envio do teste: Questionário Unidade I (2015/2) Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menu Atualizar Exibir menu do curso em uma janela Menu curso: DMA DIREITO E MEIO AMBIENTE (D452-DR5P29-0229-20152) Página inicial do curso Informações da Disciplina Unidade I Unidade II Avisos da Disciplina Bibliografia Minhas Notas Informações da Equipe Revisar…

CCSA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA ARTIGO Victoria Bezerra Roque da Silva TERESINA, PIAUÍ 2014 VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito. TERESINA, PIAUÍ 2014 ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO…