História Direito Ambiental

revolução industrial, a relação homem versus meio ambiente, passou a ter novos contornos concernentes à exploração dos recursos naturais do Planeta. Celebrizados pela desenfreada poluição e degradação da natureza, fez-se abrolhar novas conjunturas ambientais ao que era até então concebido, ou seja, a relação da exploração da natureza unicamente para subsistência da espécie humana, e não com o caráter precípuo de lesar o meio ambiente. Com o advento da…

A relação homem e meio ambiente e a reparação do dano ambiental: reflexões sobre a crise ambiental e a teoria do risco na sociedade1 Ana Cristina da Silveira Raquel Fabiana Lopes Sparemberger INTRODUÇÃO A efetividade do Direito Ambiental relacionada à reparação do dano ambiental é uma das questões mais polêmicas tratadas atualmente, tanto pela doutrina quanto pelos tribunais, pois afeta o indivíduo, considerado singularmente ou em sua coletividade, na busca de um meio ambiente…

Ambiente e Direitos Fundamentais Princípios do Direito Ambiental Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros Mestre em Direito pela PUCRS Doutora em Direito pela UFSC/COIMBRA nandamedeiros1911@hotmail.com Conceito de Ambiente • Conceito Legal è Art. 3º, I - Lei 6.938/81 • Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Prof

evidencia o estudo dos institutos que protegem o patrimônio cultural na atual conjuntura do mundo jurídico, pretendendo analisar as limitações destes instrumentos. Busca-se, apresentar os conceitos de patrimônio cultural apresentados ao longo da história geral, bem como a evolução deste conceito na esfera jurídica, passando por todas as Constituições brasileiras, dispensando atenção especial a Constituição vigente. Procura-se demonstrar também, a relação do Patrimônio Cultural com o…

a. cinco populações. b. seis populações. c. duas comunidades. d. seis comunidades. e. dois ecossistemas 0,5 pontos Pergunta 3 No que pertine aos aspectos do bem ambiental, assinale a alternativa incorreta: a. O meio ambiente natural abrange as formas de manifestação da natureza: água, ar, solo, flora e fauna. b. As criações científicas e tecnológicas também integram o patrimônio cultural brasileiro, sendo elas objeto

202 sugestões de temas na área de "Direito" 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. 6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. 7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

autoritárias (colonialismo, patriarcalismo, populismo e ditaduras). Desigualdades sociais acentuadas. Democratização recente - aprendizagem. Identidade (móvel e mestiça), integração e história em construção. Identidade LatinoAmericana    Identidade nos problemas e nas situações enfrentadas na História. Culturas diversas e hibridismo. Somos mestiços, somos índios, somos negros, somos brancos, somos amarelos, mas, sobretudo, somos latinos e americanos.  Foi…

Juristas Leigos - Direito Ambiental © 2002 - AATR-BA Direito Ambiental 1 Juristas Leigos - Direito Ambiental SUMÁRIO © 2002 - AATR-BA INTRODUÇÃO 1 – BREVE HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL POSITIVO 2 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICA AMBIENTAL 3 – DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO 4 – DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 – BENS AMBIENTAIS 6 – FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL 7 – UMA PALAVRA SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL 8 – RECURSOS…

MATRIZ CURRICULAR DE DIREITO TEMPO DE DURAÇÃO: 10 PERÍODOS ESTRUTURA CURRICULAR DIREITO - GRADUAÇÃO - 313 1º PERÍODO Carga Horária Tipo T P AE ANÁLISE TEXTUAL OBRIGATÓRIA 36 0 0 PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL OBRIGATÓRIA 36 0 0 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS OBRIGATÓRIA 36 0 0 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO OBRIGATÓRIA 72 0 0 TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA OBRIGATÓRIA 36 0 0 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO OBRIGATÓRIA 72 0 0…

ONG’s AMBIENTAIS GREENPEACE 1 INTRODUÇÃO As ONGs são órgãos não governamentais, sem fins lucrativos e sem intervenção do governo,criada pela sociedade para ajudar a prover o bem e fazer o que o estado não tem tempo de resolver. Cada ONG atua em uma área especifica, como na área da educação, saúde, meio ambiente, inclusão social, terceira idade, direitos humanos, deficiência/assistência, inclusão digital, direitos e defesa do consumidor, prevenção e tratamento, pessoas desaparecidas,