Historia Direito Natural

O “direito natural e das gentes” e o federalismo no processo de independência na América Maria Medianeira Padoin* Resumo: O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos federalistas. Palavras-chave: Direito das Gentes. Federalismo.…

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO DIREITO POSITIVO Introdução A humanidade já existe há alguns milhões de anos. A guerra, porém, data de apenas uns cinco mil anos. Sem incorrer em demasia, poderíamos afirmar que, nestes últimos cinco mil anos, a guerra tomou dimensões assustadoras, extrapolando as trincheiras e os campos de concentrações para se instalar em um território sem fronteiras. Não bastasse a rivalidade entre as Nações, também a rivalidade entre os próprios homens, sejam de um…

capitalismo, não é obra de um único filósofo ou cientista, mas o resultado da elaboração de um conjunto de pensadores que se empenharam em compreender as novas situações de existência daquela época. O século XVIII constitui um marco importante para a história do pensamento ocidental e para o surgimento da sociologia. As transformações econômicas, políticas e culturais que se aceleram a partir dessa época colocarão problemas inéditos para os homens que experimentavam as mudanças que…

LIVRO: A ERA DOS DIREITOS NORBERTO BOBBIO São Caetano do Sul 2015 BOBBIO, Norberto. 1909-2004. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. – Nova Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Raquel Aparecida Pereira de Oliveira – 7017304 – 01DN Introdução Este fichamento tem como objetivo realizar um estudo da obra A Era dos Direitos de Norberto Bobbio para expansão de conhecimento jurídico, interligado à matéria de Introdução ao Estudo do…

Sófocles. Grécia e o declínio da polis grega. O sistema vigente com a polis dignificava o homem grego, conferindo-lhe o que se pode chamar de 1ª cidadania encontrada na história. 1.1.1. O Sistema Civilizatório da Polis Grega — A polis era a unidade essencial legitimadora dos direitos, pois os cidadãos eram titulares de direitos apenas porque integravam a polis. Neste período, considerava-se a polis maior que o indivíduo, e a política mais importante que a ética, sendo que se…

INSTRUMENTO DIREITOS HUMANOS UNIMESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO GUARULHOS/SP 2013 Marcos Felipe de Novaes 375 INSTRUMENTO Resumo apresentado à disciplina de Direito Humanos da Faculdade de Direito de Guarulhos como Instrumento da avaliação sob orientação da Professor Enos Florentino Santos. GUARULHOS/SP 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS…

de textos; ortografia oficial; classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto; concordâncias verbal e nominal; divisão silábica; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos. Matemática: Números Naturais; Operações Fundamentais; Números Fracionários; Números Decimais; Multiplicação e divisão com 2 e 3 números no divisor. Resolução de situações problema. Conhecimentos Gerais e do Município: 1. Noções gerais sobre a vida econômica,…

ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO* CLASSIC NATURAL LAW AND RATIONAL NATURAL LAW: SELECTED ASPECTS FOR LAW STUDENTS Adelângela de Arruda Moura Steudel 1 1 Autor para contato: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Departamento de Direito do Estado, Ponta Grossa, PR , Brasil; (42) 8403-6905; e-mail: steudel@uepg.br Recibo para publicação em: 10/08/06 Aceito para publicação em: 20/10/06 RESUMO Direito natural é um tema recorrente na história e na filosofia do direito. O …

Drama indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro de 1993, “Daens – Um Grito de Justiça” narra a história do padre belga Adolf Daens (Jan Decleir), um pioneiro na luta pelos direitos dos trabalhadores em seu país na virada do século 19. Nessa época, as tecelagens do norte da Bélgica decidiram substituir os operários por mulheres e crianças, a quem pagavam salários menores. Conseguiam, assim, manter preços que permitiam enfrentar a concorrência da indústria inglesa. Essa era a situação,…

Brasil Amazônia – FIBRA Curso de Direito História do Direito Professor Rafael De Luca Parte I – Introdução. Capítulo I – Objeto da História do Direito. 1. Passado e Presente: A ideia de que tudo quanto o homem realiza em função do meio ao qual ele pertence está evidentemente relacionada com a ideia de direito. É que o direito, como manifestação social por excelência, constitui o próprio instrumento disciplinador de toda a atividade humana. Neste caso, o direito atua como…