Cultura juridica brasileira

momento, compreender algumas vicissitudes da formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial (quando a legislação brasileira confundia-se, em termos gerais, com a legislação portuguesa) até a codificação civil. A partir daí são investigadas as razões pelas quais o Brasil do século XIX acabou sendo refratário à onda de codificação civil que assolou a Europa continental e a América Latina. 1 INTRODUÇÃO Tullio Ascarelli, eminente jurista italiano do século XX, que na época do fascismo encontrou abrigo e acolhimento no Brasil * Este texto foi apresentado no “Seminario sulla cultura giuridica e codificazione”, na Università degli Studi di Firenze e no “2º Congresso Brasileiro de História do Direito”, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Foi publicado na sua versão italiana, com algumas modificações de conteúdo, nos Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, n.º 33/34, 2004/2005, p.963/983, sob o título “Dal diritto coloniale alla codificazione: appunti sulla cultura giuridica brasiliana tra settecento e novecento”. Agradeço as observações feitas ao texto, nos dois eventos acima citados, por Paolo Grossi, Paolo Cappellini, Alberto Spinosa, Ramón Narváez, Andrei Koerner, Arno Wheling, Wilson Madeira Filho e Silvia Hunold Lara. ** Professor do curso de direito e do programa de pósgraduação em direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do CNPq. por quase dez anos, ao ter participado,

CERCADA DE AFETO E AMOR. TEC VAI A BG E DISSOLVE LOC2: CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE. ESTE DIA REPRESENTOU UM MARCO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DIVIDIU OPINIÕES. LOC 1: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM VOTAÇÃO UNÂNIME, APROVOU A UNIÃO ESTÁVEL DE CASAIS HOMAFETIVOS. LOC2: ESTES PASSARAM A TER OS MESMOS DIREITOS DOS CASAIS HETEROSSEXUAIS: PENSÃO ALIMENTÍCIA E HERANÇA EM CASO DE MORTE DO COMPANHEIRO. LOC1: NO ANO DE DOIS MIL E DEZ, O INSTITUTO BRASILEIRO DE…

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL (DCV) Relatório Parcial das Pesquisas Realizadas DAS ARRAS Professor Orientador: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi Aluno: Antonio Augusto Mancilha Nogueira Nº USP 7215902 São Paulo, abril de 2013. Relatório acerca da pesquisa realizada.1 Cumpre salientar que, no momento de elaboração do Projeto de Pesquisa, estabeleceu-se como principal o concernente à cumulação…

Introdução A finalidade do presente texto é argumentar a respeito de uma modalidade de contrato que foi planejado e vem sendo praticado há algumas décadas, tanto no exterior como no Brasil e que visa atender às demandas do campo da Administração Pública em relação aos problemas de estabelecimento de regras para assegurar direitos e deveres entre as partes envolvidas entre negócios que são realizados entre o Poder Público, principalmente as empresas estatais, a chamada…

A concretude do conceito Notas para uma aproximação entre história do direito e história dos conceitos Le città sono un insieme di tante cose: di memoria, di desideri, di segni d’un linguaggio; le città sono luoghi di scambio, como spiegano tutti i libri di storia dell’economia, ma questi scambi non sono soltanto scambi di merci, sono scambi di parole, di desideri, di ricordi. Italo Calvino 1. O ensaio que se segue tem em vista um exercício reflexivo de aproximação entre a…

histórico-jurídica Ricardo Marcelo Fonseca1 Sumário: Introdução: fontes do direito e sua historicidade; 1. A pré-modernidade jurídica brasileira e o problema das fontes; 2. Modernização e a legalização do direito; 3. O contexto pós-moderno e o papel da jurisprudência; Referências. Resumo: Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária – o presente texto busca apanhar o tema da jurisprudência (enquanto…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Marilene Durães PROVA 22/03 Bibliografia: Dolinger, Jacob. Direito Internacional Privado, parte geral. Editora Renovar Araújo, Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática da jurisprudência brasileira PROVA 03/05 TRABALHO INDIVIDUAL: 24/05 Prova substitutiva: 31/05 GLOBAL: 07/06 REAVALIAÇÃO: 14/06 Avaliações: 2 provas de parte geral: 25 pontos e) trabalho de 20 pontos da parte especial 1 prova de 30 pontos da parte especial …

HISTÓRIA DA ARTE MODERNISTA... ARTE MODERNA – MODERNISMO (1920 a 1940) Cadeiras e mesas passam a ter formas geométricas e desenhos com motivos abstratos. A moda são as linhas retas e o pecado é o excesso de ornamentos. Os eletrodomésticos invadem a decoração das cozinhas: ferro elétrico, aspirador de pó, enceradeira, refrigerador e batedeira. Alfredo Volpi Anita Malfatti Cândido Portinari Emiliano Di Cavalcanti Lasar Segall Mário de Andrade (escritor) Oswald de Andrade…

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco formava seus alunos em Ciências Jurídicas e Sociais, a partir de 1971, a mesma instituição passou a formar bacharéis em direito, do que restou inconformismo do presente Professor, que ora analisamos o texto sobre tal assunto. Acerca da doutrina, algumas encíclicas demonstram a presença do direito natural, v.g., “a propriedade particular e pessoal é, para o homem, de direito natural”. E o esforço mútuo, solidário, do organismo vivo para com…