Historia Cdc

regime feudal. Aborda, também, a origem do Código do Consumidor, como conseqüência da caducidade do Código Civil, a fim de amparar o consumidor nas suas relações de consumo no mercado. Por fim aponta as ferramentas de aplicabilidade das normas de CDC e a influência da ética no direito do consumidor. ABSTRACT In the present article, the main subject is ethics, from its origins to nowadays. It shows the traditional concept of ethics and the modifications since the middle age…

princípio da boa-fé objetiva em favor do consumidor. Atualmente o homem vive voltado para uma nova forma de sociedade, a qual não traz apenas benefícios para o cidadão consumidor, mas também garantias de defesa quando seus direitos forem explorados. 2. HISTÓRIA DA DEFESA DO CONSUMIDOR Desde o Século XVIII a.C, no Antigo Egito e na Babilônia, os interesses dos consumidores já eram protegidos. Sua proteção acontecia, indiretamente, através do Código Massaú e Hamurabi, vigentes na…

Neste trabalho iremos falar do Supercomputador Tianhe-1A. Para entendermos a grandeza de uma super máquina como esta, de processamento e infinitas possibilidades de utilização, precisamos antes entender o que é um supercomputador, sua história, como e por que surgiram, e claro, saber como surgiu o Tianhe, sua evolução, procurar conhecer suas características e como está relacionada com a nossa realidade atual, poderemos então ver sua importância …

etc. Como era de se esperar, essa modificação das relações de consumo culminou por fluir na tomada de consciência de que o consumidor estava desprotegido e necessitava, portanto, de resposta legal protetiva. 2. DIREITO DO CONSUMIDOR 2.1 HISTÓRIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR A Revolução Industrial foi um marco inicial que estabeleceu a origem do consumidor. Ele surgiu apenas na metade do século XX, após a II Guerra Mundial, justamente quando surgiram as primeiras…

Decreto nº 7.738, de 2012). Linha do tempo e as mudanças do código de defesa do consumidor 1990 - Promulgações do CDC O ano de 1990 trouxe grandes mudanças na economia brasileira. O governo lançou o Plano Collor e realizou uma troca do padrão monetário do Cruzado Novo pelo Cruzeiro. Este é considerado o ano mais importante para o movimento pela promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em 11 de setembro, por meio da lei federal 8.078, sancionada pelo presidente Fernando…

trabalho à minha família de um modo geral, porém especialmente aos meus pais, que sempre estiveram ao meu lado para me impulsionar o crescimento, que nas horas difíceis estiveram ao meu lado e souberam me conduzir sempre, para que, num momento da minha história os sonhos compartilhados, como a graduação em Direito, pudesse se tornar realidade. Aos professores desta instituição e profissionais que contribuíram, sempre com muito carinho, para minha formação acadêmica, ao longo desses…

de telefonia móvel no País, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação jurisprudencial nos conflitos entre consumidores e operadoras. Palavras-chave: telefonia móvel; cláusulas contratuais e práticas abusivas; aplicação do CDC. LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Evolução do número de celulares habilitados até 2004 15 SUMÁRIO

Consumidor da OAB/RJ Texto e Revisão Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150 / 7º andar - Castelo CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ Tels.: 2272-2053 / 2272-2054 E-mail: cdc@oabrj.org.br Site: www.oab-rj.org.br Agradecimentos Aos defensores públicos do NUDECON (Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro): Marcela L. de C. Pessanha Oliboni Lincoln Lamellas Marco…

sexo seguro e programas de troca de seringas na tentativa de retardar a propagação do vírus. 1- História e origem A AIDS foi primeiramente relatada 5 de junho de 1981, quando o Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, registrou o Pneumocystis carinii (conhecida por ser causada por Pneumocystis jirovecii) em cinco homossexuais em Los Angeles, Califórnia. No início, o CDC não tinha um nome oficial para a doença, muitas vezes referindo-se a ela por meio das…

CONCURSO MONOGRAFIAS PROTESTE – 1ª EDIÇÃO ATUALIZAÇÃO DO CDC: A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, O EMPRÉSTIMO RESPONSÁVEL, E O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO RESUMO Atualização do CDC: a proteção ao consumidor, o empréstimo responsável, e o tratamento extrajudicial do superendividamento. 2012. Concurso Monografias Proteste – 1ª edição, 2012. O presente estudo tem como objetivo primordial a compreensão de como o desrespeito aos direitos dos consumidores brasileiros…