Trabalho direito

FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO Trabalho de Direito e Legislação Piracicaba – SP 2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Piracicaba Engenharia de Controle e Automação AGENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO E SUAS DEFINIÇÕES Piracicaba – SP 2012 SUMARIO Introdução 4 Definições de consumidor e fornecedor 5 Historia das relações de consumo 6 Princípios da defesa do consumidor 7 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... A relação de consumo é o vínculo jurídico entre o consumidor e o fornecedor, regulada pela Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – que dispõe sobre a proteção do consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que refletem os valores tutelados e protegidos. Definições de consumidor e fornecedor pela Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que…

História das relações de consumo Com o aumento da concentração urbana, inchaço populacional,Com as revoluções industriais surgem os grandes estabelecimentos comerciais: shoppings, indústrias, Prestadoras de serviços, as formações de cartéis, tentando estabelecer monopólios. A evolução tecnológica ainda força o aumento da publicidade como também os abusos relativos a mesma. As relações de consumo ficaram cada vez mais impessoais, quando surgiam problemas era difícil reclamar com o autor…

HISTÓRIA DO DATA CENTER O Datacenter surgiu com os primeiros computadores de grande porte onde estes eram chamados de Mainframe Computer, o modo de gerenciar a infraestrutura afim de suportar oMainframe surgiu nas décadas de 60. A maneira de construí-lo e a forma de gerencia-lo foi alterada desde o surgimento do conceito em 1964 com o lançamento do IBM System 360, um mainframe queprometia centralizar todo o processamento de dados de uma organização. (Manoel Veras 2008, s.p). O…

COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITO DIGITAL: A ACESSIBILIDADE DO CDC PARA OS E-CONSUMIDORES Aldo Bomfim Lisboa[1] Resumo: O artigo discute a evolução histórica do direito do consumidor no cenário mundial e no Brasil. Discorre sobre as mudanças nas relações de comércio e no surgimento do e-comerce e da figura do e-consumidor. Cita o atraso na elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro - CDC, porém afirma que ele inspirou países da Europa e da América Latina a…

excessiva dentro da garrafa e lhe causa cegueira de uma vista, pelo código de 1916 produtor não tinha culpa, hoje pelo CDC tem culpa. Portanto até 1990 o consumidor não tinha direitos (produtor /consumidor) o CDC revolucionou as relações de consumo, ocasionando uma mudança de 180º, que passou a ter responsabilidade civil (art.12,CDC) objetiva independente de culpa causado por um produto, (art.14,CDC) responsabilidade civil pelo fato do serviço. Responsabilidade…

souber da sua história" – Augusto Comte Porque e como surgiu a necessidade de uma legislação que atendesse o consumidor? *Pré-Revolução Francesa *Liberalismo Econômico Adam Smith "apenas o mercado e somente ele deveria resolver os problemas criados pelo mercado " • Revolução Industrial e após a 2GM a Revolução Tecnológica (massificação da produção) • Ascenção do direito do Consumidor Khouri “Não para negar eficácia ao livremente pactuado pelas partes, mas criando normas de ordem…

Introdução, as penas de Cul (Croupion) de Canard - CDC Tradução e Adaptação: Alejandro Antúnez (Índio) Baseado no artigo “Tying flies with CDC” Por: Hans Wielnemann, publicada na revista e no site da “Flyfisherman” www.flyfisherman.com Historia A utilização das penas de Cul ou Croupion De Canard (CDC) remonta aos anos 1920, quando os atadores suíços Maximilien Joset de Courfaivre e Charles Bickel de Vallorbe ataram com este material suas famosas moscas; “Mouche de Vallobre” e a…

consumo. Ou seja, tanto a compra e venda, a locação, o depósito, o mandato, o seguro, o transporte, a alienação fiduciária em garantia e outros tipos de contratos, podem se revestir de natureza civil, mercantil ou de consumo. Para se caracterizar o regime aplicável a um contrato é necessário analisar a qualidade dos sujeitos contratantes, ou seja, aplica-se o CDC sempre que figurarem como partes o fornecedor e o consumidor, ou sujeito em situação análoga a este. Ou seja, essa…

análise: 1. Análise da construção da história e dos tempos em que a história se desenvolveu. 2. Descrição dos personagens principais. 3. Descrição dos lugares principais. 4. Interpretação da história (Resumo). 5. Análise da narração (Conclusão – opinião própria). Resolução: 1. A história abordada na atualidade se inicia em Hong Kong, em que um vírus letal foi transmitido inicialmente por um cozinheiro que não higienizou as suas mãos e contaminou uma mulher ao cumprimentá-la.…

CDC EDUCAÇÃO ANDREZA FARIAS DE SOUSA EDUCAÇÃO E ESCOLA: BREVE PROCESSO HISTÓRICO SANTARÉM - PARÁ 2014 CDC EDUCAÇÃO ANDREZA FARIAS DE SOUSA EDUCAÇÃO E ESCOLA: BREVE PROCESSO HISTÓRICO Trabalho apresentado à Instituição CDC Educação, para obtenção de nota na disciplina Função Social da Escola. SANTARÉM - PARÁ 2014 CDC EDUCAÇÃO ANDREZA FARIAS…