Historia Capitanias Hereditarias Governo Geral

Aula – Dia 07/08/12 Evolução do Estado Português ► Expansão marítima no mundo moderno (tratados internacionais) O Brasil na história O Brasil pré-colonial (1500 – 1530) ► Os nativos (direitos) ► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias). O Brasil colonial (1530 – 1815) ► Começa o…

/ 2011 DTR\2012\881 Paulo Carneiro Maia Área do Direito: Geral Sumário: Revista dos Tribunais • RT 236/30 • jun./1955 O regime agrário adotado pela Corôa Portuguêsa para o Brasil, inconfundivelmente, foi o das sesmarias.1 Solução que manteve a metrópole vacilante, mas, se impôs pela imensa extensão do território reclamando povoamento e colonização. Era o destino traçado com o seu achamento2 e que teve início com as capitanias doadas,3 à semelhança do sistema já eleito por…

Quando em 1750 o rei de Portugal, D. José 1o, escolheu Sebastião José de Carvalho e Melo - conde de Oeiras e futuro marquês de Pombal - para ocupar o cargo de primeiro-ministro, começava ali uma nova fase da história do Brasil. Pombal ficou conhecido pelo conjunto de reformas realizadas tanto na metrópole como nas colônias portuguesas. Sua posse como secretário de Estado do Reino de Portugal ocorreu em meio à crise do Antigo Regime e à emergência do Iluminismo. As Reformas Pombalinas na

Conceito de História: fontes históricas, linha de tempo, divisão da História. Pré-História: características do período Paleolítico (Idade da Pedra lascada) e Neolítico (Idade da Pedra Polida) e Idade dos Metais. Egito, Mesopotâmia, Palestina: a vida política, social, econômica, religião e contribuição cultural. Incas, Astecas e Maias: aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. Índios Brasileiros: situação atual. Índios do Espírito Santo: aspectos culturais e…

História do Direito brasileiro 1. Formação do direito português e o surgimento de Portugal Vários povos primitivos habitavam a Península Ibérica antes da dominação romana, destacando-se entre vários, os Lusitanos. Devido a essa grande variedade, essa época era marcada pela existência de vários ordenamentos jurídicos, tendo como fonte predominante o costume. Quando os Romanos chegam a Península Ibérica, eles sofrem resistência, contudo mais tarde acabam por sucumbir, iniciando um período de

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

O BRASIL COLONIA 10 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS 11 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS As Capitanias Hereditárias, foram a primeira forma e administração territorial do Império Português. O poder era descentralizado em grandes territórios, com…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - AULA 2 1) CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS DE PORTUGAL: SÉCULOS XV e INÍCIO DO SÉCULO XVI. a) ORDENAÇÕES AFONSINAS (1446/1447); Com as ORDENAÇÕES AFONSINAS buscou-se, sistematizar e atualizar o direito vigente à época, em Portugal, tendo sido utilizadas em sua elaboração várias espécies de fontes anteriores: leis gerais, resoluções régias, bulas, inquirições, costumes gerais e locais, estilos da Corte e dos tribunais superiores (ou seja

historia Vtbyhnujmik,ol.m8um8u8A História do Brasil compreende, tradicionalmente, o período desde a chegada dos portugueses até os dias atuais, embora o seu território seja habitado continuamente desde tempos pré-históricos por povos indígenas. Após a chegada de Pedro Álvares Cabral, capitão-mor de expedição portuguesa a caminho das Índias, ao litoral sul da Bahia em 1500, aCoroa portuguesa implementou uma política de colonização para a terra recém-descoberta a partir de 1530. A…

viviam marginalizados no Velho Continente. O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (1495 - 1521), datada de 16 de Fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática,…