Histórico Da Pena De Morte

Universidade Salgado de Oliveira Nome: Rafaela da Silva Félix Turma: 206 Profº: Silvio Materia: Introdução ao Direito Outros Fatores Históricos do Direito O fator histórico social não poderia estar de forma alguma dissociado do estudo do Direito. A história do Direito descreve, esclarece e explicita a vida jurídica de uma civilização em todos seus aspectos, observando sua cultura, costumes e leis que a rege. Vemos durante a história do Direito que ele não surgiu espontaneamente

PENA DE MORTE O termo pena significação punição, consequentemente, pena de morte significa punir com a vida. No passado, o termo utilizado era “pena capital”, sendo esse tipo de pena um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. Geralmente, o indivíduo era sentenciado pela pena de morte quando cometia um crime considerado à morte ou à altura da morte, como por exemplo, o homicídio, ou seja, se um indivíduo tirasse a vida de outrem, deveria ser

1824-1891-1934-1937-1946-1967-1988 1824-CONTEXTO HISTÓRICO: -ENTROU EM VIGOR DOIS ANOS APOS A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, TENDO POR MODELO AS MONARQUIAS LIBERAIS. -O ESTABELECIMENTO DE UM QUARTO PODER; -O MODERADOR, ACIMA DO EXECUTIVO,LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO; -O PODER MODERADOR É A CHAVE DE TODA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E É DELEGADA PRIVATIVAMENTE AO IMPERADOR; -DURAÇÃO MAIS DE 65 ANOS FOI A CONSTITUIÇÃO DE MAIOR DURAÇÃO.; -A PESSOA DO IMPERADOR É INVIOLÁVEL E SAGRADA NÃO ESTA…

evolução da pena de morte Segundo dados de 2005, há 74 países que mantêm a pena de morte, 28 que não têm execuções ou condenações há mais de dez anos, 9 que mantêm a pena de morte para circunstâncias excecionais e 89 que a aboliram para todos os crimes. 21 países adotam a pena de morte no mundo inteiro mas este número tem vindo a diminuir porque há 10 anos eram 28 países; um progresso admirável. 2/3 dos países do mundo são abolicionistas da pena de morte: ou não contemplam a…

ensejar a máxima realização dos valores humanos com o minimo de sacrificio e desgaste, uma vez que o direito utilizasse do critério justo para prevalecer o que é justo e equitativo, sempre considerando o que aquele grupo social , naquele momento histórico assim o considera. Para tanto nos reportamos ao inicio da teoria Geral do Direito que assimila para si o Estado, e salienta que o mesmo tem por obrigação a tuação coercitiva para o bem estar de todos conforme menciona nosso…

Crime, em termos jurídicos, é o mais grave entre os dois tipos de Infração penal definidos no Brasil1 . Os crimes distinguem-se das contravenções por serem infrações penais as quais a lei comina pena de reclusão ou de detenção, não importando se isoladamente, alternativamente ou cumulativamente com a pena de multa2 . O crime, assim como toda Infração Penal, caracteriza-se como a prática de conduta tipificada pela Lei Penal como ilícita3 . Só se consideram crimes, as condutas praticadas…

Evolução Histórica do Direito Penal Fases: Vingança Privada Vingança Pública Vingança Divina Vingança Privada A pena não era medida, nem aplicada por lei ou costume, mas apenas por vingança de tal fato. As formas de punir àqueles que não se adequavam às regras vigentes em um determinado contexto sócio-histórico foram as mais diversas Talião: “A qual limitava a reação à ofensa a um mal idêntico ao praticado”, (era um sistema mais exemplificado como “olho por olho dente por…

Pena de Morte 1- Pena de morte no Brasil 2- Objetivo O objetivo do meu trabalho é mostrar as pessoas o que realmente é Pena de Morte, a aplicabilidade da pena e defender a tese da pena de morte ser a solução ou problema para nosso país. 2.1- Objetivos Gerais Mostrar a todos o porquê dessa lei não ser estabelecida em nosso país visando os prós e contras desse projeto de lei nacional, segundo os direitos fundamentais que se insere o art. 5º, inciso XLVII, alíneas “a” e “b”,

evolução da pena de morte Segundo dados de 2005, há 74 países que mantêm a pena de morte, 28 que não têm execuções ou condenações há mais de dez anos, 9 que mantêm a pena de morte para circunstâncias excecionais e 89 que a aboliram para todos os crimes. 21 países adotam a pena de morte no mundo inteiro mas este número tem vindo a diminuir porque há 10 anos eram 28 países; um progresso admirável. 2/3 dos países do mundo são abolicionistas da pena de morte: ou não contemplam a…

direito. Escreveu vários livros, dentre eles “A Era Dos Direitos”, obra na qual Bobbio apresenta seu ponto de vista em relação aos direitos do homem, a democracia e a paz, que para ele são três elementos que se completam ao longo de um movimento histórico, porque sem os direitos reconhecidos e protegidos os homens não conseguem garantir a democracia, e sem democracia não existe condiçoes para que se cessem os conflitos e atingam a paz. A obra de Bobbio está dividida em quatro partes. A…