História Clt

2 REVISÃO DE LITERATA............................................................................................. 2.1 Há nteresse do empregado em partir suas férias em duas? 8 2.2 Dados da pesquisa elaborada 9 2.3 O que são as férias? 11 2.4 História da CLTR 12 2.5 Sobre a previsão legal das ferias 13 2.6 Férias coletivas. 15 2.7 Da possibilidade da concessão em dois períodos sem ser Férias Coletivas. 16 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS 19

Sobre a Proteção do Trabalho da Mulher Previstos na Legislação Introdução Desde 1943, a CLT trouxe um capítulo próprio para a proteção do trabalho da mulher, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por elas nesta sociedade. Neste capítulo, estão dispostas diferentes garantias às mulheres, tendentes a promover sua inserção no mercado de trabalho, protegendo-as de discriminação ou, ainda, para lhes conferir condições especiais considerando suas características próprias. Prevê…

inúmeras funções, dispõe o sindicato de fontes de receita elencadas no artigo 548 da CLT, mas precisamente a renda produzida pelos bens e valores de sua propriedade, as doações, legados, multas, rendas eventuais e, principalmente, as contribuições, que, por seu turno, dividem-se basicamente em quatro tipos: sindical, confederativa, assistencial e associativa 3.1 Contribuição sindical (art.8º,IV, CF c/c arts. 578 a 610 da CLT) O imposto sindical foi instituído com a Constituição de…

CLT e CONSTITUIÇÃO DE 1988 PONTA GROSSA - PR 07/2014 Sumário Introdução 1- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 2- Constituição de 1988 3- Conclusão 4- Referências Introdução Neste trabalho será apresentado um pouco sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas, e a constituição de 1988 e quais benefícios elas nos trouxeram. 1- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é chamada

EVOLUÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO E A CRIAÇÃO DA CLT As Constituições brasileiras no início da história ao tratarem do trabalho, regulamentavam apenas normas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. A Constituição de 1824 a chamada "Constituição Política do Império do Brasil", aboliu as corporações de ofício, em seu artigo 179 e passou a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, garantindo por exemplo a liberdade, a segurança individual e a…

A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ÉTICA PROFISSIONAL E CIÊNCIAS SOCIAIS DO TRABALHO A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo , unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.…

trabalho.” Para tanto, cabem inicialmente algumas indagações: o que é o professor? Todo professor é um profissional da educação? A valorização do professor está ameaçada pelas novas tecnologias educacionais? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é suficiente para tutelar o trabalho do professor? No caso do magistério público, qual a legislação aplicada? Quais as contribuições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)? E o contrato coletivo e convenção coletiva do…

dias para serem entregues aos seus destinatários, hoje são instantâneas. Nunca a humanidade produziu tantos bens e serviços quanto na atualidade. Em pouco mais de 300 anos a humanidade desenvolveu-se muito mais que todo o período anterior de sua história. Assim POCHMANN, (2001), afirma que esse movimento de evolução tecnológica e interdependência de mercados, fazem com que as mudanças sejam cada vez mais rápidas. Esses impactos cada vez mais fortes geram uma necessidade de…

presente vem entender de forma mais aprofundada, o porquê da exclusão dos empregados domésticos nas normas protetivas da CLT, prevista no Art. 7º, “a” da CRFB/88. E devido a esta exclusão a necessidade de criar normas que assegurem esses direitos, como a lei nº 5.859/72. Como explicação para os empregados domésticos não possuírem os mesmos direitos dos demais trabalhadores regidos pela CLT, seria que o seu vínculo empregatício apesar de possuir os cinco elementos fático-jurídicos que…

SEGURANÇA DO TRABALHO Alunos: Adriano, Acácio, Anderson e Denise. Setembro /2014 São Paulo Setembro 2014 PAPA MIKE CLT capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho Seção II - Da Inspeção prévia do embargo ou interdição Seção III – Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas Seção XVI - Das penalidades …