Hipótese Sobre à Prática Da Pedofilia Na Internet

E.E.JOÃO SOLIMEO Jhonathan da Silva Brito SEGURANÇA NA INTERNET SÃO PAULO – SP 2014 E.E.JOÃO SOLIMEO Jhonathan da Silva Brito SEGURANÇA NA INTERNET Trabalho de conclusão de curso para a conclusão do 3º ano do ensino médio apresentado à escola E.E.João Solimeo Orientadores: Prof. José Ricardo

contra crianças e adolescentes. Surgiram vários debates sobre o assunto, havendo controvérsia se violaria os princípios constitucionais, como o da Dignidade da Pessoa Humana e da Proporcionalidade. Este trabalho tem por objetivo analisar a (in) constitucionalidade de tal proposta, discutindo sobre a castração química e o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e Proporcionalidade. A pesquisa foi teórica, com análise da literatura sobre o assunto e tendo por referência os…

juízo, pois em juízo há contraditório. Se a prova produzida em IP vier acompanhada de outras provas produzidas em juízo pode embasar a condenação. Agora se a prova produzida no IP é a única prova, pode-se utilizá-la para condenar sim, porém em 3 hipóteses, quando a prova for uma: 1ª)prova cautelar: é aquela marcada pelo periculum in mora. No processo penal submete esta prova ao contraditório diferido (postergado); 2ª)prova antecipada: o CPC já contempla; no CPP, o juiz vai colher a…

certificações: Possui prêmios de certificações de qualidade total e da ISO 9001. 1 Atividade – Empresa fictícia Tarefa Semana 6: Com base nessa empresa fictícia e seguindo os preceitos básicos das normas ISO/IEC, dispositivos legais, melhores práticas e demais códigos, cabe ao grupo: a) Elaborar uma Política de Segurança da Informação;..................... Pág. 03 a 17 b) Organizar um Sistema de Gestão da Segurança da Informação (incluindo diversos passos já aprendidos e…

consagrado Código de Defesa do Consumidor. Foi elaborado, contudo em uma época onde a internet não era bastante conhecida e, portanto restrita a certa parte da população brasileira. Entretanto, hoje em dia a internet já está enraizada em uma grande parte de nossa população, fazendo parte da vida do cidadão brasileiro que passou a contratar e realizar negócios por esse novo meio de comunicação. O advento da internet trouxe uma profunda modificação em diversos campos do direito, e as…

APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 8 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 9 PARTE I - UM NOVO OLHAR SOBRE O TRABALHO INFANTIL ................... 11 1- ELUCIDANDO CONCEITOS ....................................................................... 11 1.1- Trabalho Infantil contemporâneo............................................................... 11

APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 8 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 9 PARTE I - UM NOVO OLHAR SOBRE O TRABALHO INFANTIL ................... 11 1- ELUCIDANDO CONCEITOS ....................................................................... 11 1.1- Trabalho Infantil contemporâneo............................................................... 11

na infância quando a criança tem os primeiros contatos com familiares e outras pessoas e continua até a fase adulta, sendo estes suas referências sociais (SHAFFER, 2005). O livro “O Desenvolvimento da criança e do adolescente” faz uma reflexão sobre este momento: O desenvolvimento emocional na primeira infância requer que as crianças entendam suas próprias emoções e a maneira como exibem as emoções. As crianças que dominam rapidamente esses aspectos têm maior probabilidade de lidar bem com

criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual. LEI N. 10.948, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 (Projeto de lei nº 667/2000, do deputado Renato Simões - PT) Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.º - Será…

CONTRATANTE. O CONTRATANTE se reserva no direito de, em não aceitando a alteração de preços, rescindir o Contrato por meio de notificação por escrito, a ser enviada no prazo de 10 dias a contar do recebimento da notificação da TELLFREE informando sobre a alteração dos preços. 5.4. A TELLFREE se reserva no direito de recusar os Anexos que venham preenchidos com termos, condições, valores ou especificações que, a seu critério exclusivo, não sejam aceitáveis. 5.5. As formas de…