Hipótese Sobre à Prática Da Pedofilia Na Internet

..............................................................................................................031 04. 05. Penhora On-Line – .....................................................................................058 05. 06. Pedofilia na Internet – .................................................................................076 06. 07. Do Direito Fundamental à Razoabilidade do Processo (Art. 5º , LXXVIII, CF/88) – ..............................................................

OBJECTIVOS GERAIS DO TRABALHO Nota introdutória Neste trabalho de investigação científico, dedicado à Economia, procura-se abordar, de forma clara e simples, todo um conjunto de conteúdos sobre a Globalização, sobretudo em Angola. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS No final deste trabalho deveremos: Identificar factos, contextos e circunstâncias habitualmente associados ao termo Globalização. Compreender a Globalização como um processo dinâmico, complexo e multidimensional.

........................................................................................................... 2,Problemática....................................................................................................................... 3.Hipótese.............................................................................................................................. 4. Objetivos 4.1Objetivo Geral.....................................................................................

ESTUPRO Art. 213 do Código Penal: “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena – reclusão de seis a dez anos.” O estupro é um delito de constrangimento ilegal em que se visa à prática de conjunção carnal. É importante ressaltar que a Lei 8.072 (Lei de crimes hediondos) também definiu o estupro como um crime hediondo (art. 1.º), logo de acordo com os preceitos desta lei, o autor desse delito não poderá ser…

quais, denunciando a criação de “legisladores e juizes automáticos”, o que levou ao consenso de que a máquina jamais foi concebida para substituir o homem. Assim, segundo os críticos, estar-se-ia criando a Juscibernética como informática do Direito, hipótese que, em sentido lato sensu, conceberia o Direto como objeto da Informática, e não a Informática como objeto do Direito. O certo é que, in casu, a Informática não representa senão uma ferramenta do Direito, e não o contrário. 1…

dificuldades jurídicas para combatê-la – o caso do “Second Life” por Demócrito Reinaldo Filho. Há pouco mais de uns três meses, uma reportagem noticiou que usuários do site Second Life(1) estariam sendo investigados pela polícia alemã sob acusação de práticas pedófilas. Segundo a notícia(2), os pedófilos estariam atuando nesse “mundo virtual” através de seus personagens (avatares)(3), para representar atos que envolvem sexo com crianças. Em uma das cenas registradas, a imagem…

MARCO CIVIL DA INTERNET Edenilson da Silva Lima, Bacharelado da Ciência da Computação pela Faculdade de educação São Francisco – FAESF EPÍGRAFE: Não se enganem. O marco civil obrigara as empresas virtuais que atuam em território nacional a guardar endereços de conteúdo de quem os acessou por mais de um ano. Isso na pratica coloca todo o histórico de visitação de paginas nas mãos do governo. Acha mesmo que há liberdade de expressão nisso? os primeiros a saírem perdendo…

à inviolabilidade de correspondência (inciso XII do art. 5°) e o direito à privacidade (inciso X do mesmo artigo). São, portanto, direitos fundamentais do trabalhador. Evidentemente, isso não significa que possam ser utilizados como escudo para a prática de atividades ilícitas. Há uma tendência no STF de que considerar a violação das mensagens eletrônicas não com a violação de correspondência eletrônica a carta comum. Por outro lado algumas decisões afastam a confidencialidade das…

DIREITO DA INFORMÁTICA CRIMES NA INTERNET: elementos para uma reflexão sobre a ética informacional Mário Furlaneto Neto José Augusto Chaves Guimarães RESUMO Aduz que a reflexão sobre a dimensão ética contida nos novos espaços e suportes informacionais trazidos à realidade do profissional da informação exige seu deslocamento da tradicional abordagem da internet como um importante e valioso espaço de disponibilização de informações para, em uma visão mais ampla, discutir os entraves de…

anos; Autora do livro “Direito Digital” pela Ed. Saraiva (3ª.Ed); Co-autora do Audio-livro e pocket book “Direito Digital no dia-a-dia” pela Ed. Saraiva (2009); Co-autora do Audio-Livro Eleições na Internet pela Ed. Saraiva (2010); Co-autora dos livros “e-Dicas”, “Internet Legal” e “Direito e Internet II”; Lecionou em diversos cursos de pós-graduação (Senac-SP, IMPACTA, IBTA, FATEC); Lecionou para Adm Publica (TST, EMAG SP, TRF 3ª e 2ª Região, TJSC, MPSC, TContas); Experiência…