Hipotética Sociedade Limitada

ATPS tem objetivo de fazer com que consigamos verificar acerca das Sociedades em Geral, com a compreensão das diferentes modalidades de sociedades previstas na legislação, e o funcionamento das Sociedades Anônimas e sua aplicabilidade no caso concreto relacionados ao Direito Comercial e Empresarial, fazendo com que consigamos visualizar e compreender os conceitos, as estruturas e os requisitos suas implicações na atuação das sociedades compreendendo as peculiaridades, prerrogativas e…

ou seja, um discurso feito por uma linguagem clara, breve, precisa e direta, característica que faz parte de uma comunicação veiculada no meio comercial. O estilo do memorando dispensa formalidades excessivas por ser um documento de circulação limitada. O seu objetivo é a rapidez e simplicidade da comunicação. No que se refere à estrutura composicional, o memorando apresenta a seguinte padronização, de acordo com a instrução normativa nº 4, de 6/3/21992, para as de empresas públicas…

Entretanto, passados dois meses, seu vizinho, Rui, na mesma situação de atraso que ele, informou que, na época, procurara profissional da advocacia, que descobriu que a dívida estava prescrita; por isso, Rui nada pagou. Considerando essa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, às seguintes indagações: a) Aldo tem direito à restituição total do tributo pago voluntariamente? b) Que procedimento Aldo deve adotar para requerer a restituição do tributo pago?…

Direito Direito é o conjunto de normas da vida em uma sociedade que buscam expressar e também alcançar um ideal de justiça, traçando as fronteiras do ilegal e do obrigatório. Ciência que estuda as regras de convivência na sociedade humana; jurisprudência. Conjunto de leis e normas jurídicas vigentes em um país. Conjunto de cursos e disciplinas constituintes do curso de nível superior que forma bacharéis em Direito. Ordenamento Jurídico Temos o Ordenamento Jurídico que forma a…

As sociedades simples foram introduzidas pelo novo Código Civil em substituição às sociedades civis, abrangendo aquelas sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 982), isto é atividades não empresariais ou atividade de empresário rural. Assim, à luz das atividades desenvolvidas pode-se dizer se uma sociedade é simples ou empresária. Em se tratando de sociedade simples, a mesma pode assumir a forma de uma dos tipos societários destinados às…

onde funcione repartição pública. 02. Um ministro de Estado, após o recebimento de parecer opinativo da consultoria jurídica do Ministério que chefia, baixou portaria demitindo determinado servidor público federal. Considerando essa situação hipotética e o conceito de ato administrativo, assinale a opção CORRETA. A) O motivo, na hipótese, é o parecer da consultoria jurídica do Ministério. B) O ato de demissão do servidor não é passível de anulação pelo Poder Judiciário, visto…

última década o Brasil teve um grande crescimento de empreendedores, pois com a competitividade do mercado globalizado, as grandes empresas tiveram de reduzir os seus custos para se manter no mercado, o que gerou um grande índice de desemprego na sociedade, com isso surge-se a necessidade de se empreender, na ilusão de se realizar um sonho muitos se tornaram donos de seu próprio negócio, ou seja ser seu próprio patrão. Desta forma surgem no mercado a cada dia várias empresas, aumentando…

incongruência é superada pela acomodação do nexo causal que gera responsabilidade se não atribuído também subjetivamente o resultado ao autor da ação ou omissão. Assim, criou-se a fórmula da conditio sine qua nonque aplica o processo de eliminação hipotética (atribuído ao sueco THYRÉN), no qual, eliminando-se mentalmente a ação, questiona-se se a produção do resultado teria ocorrido da forma como ocorreu. A conduta somente será considerada causa do resultado caso se possa afirmar que…

documento trás um modelo de um contrato social com as cláusulas que, perante o regime de leis brasileiras atual, são exigidas. As cláusulas foram elaboradas baseadas no Código Civil da lei10406/02 e outras foram elaboradas conforme as necessidades da hipotética empresa citada. 1. Desenvolvimento ARCHIMETRUM PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA Ana Paula Herrero, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, corretora de imóveis, nº do CPF 066.346.839-61, nº do RG…

jurídico dando continuidade a tradição que se fazia nos meios culturais germânicos. Criou uma teoria da normal fundamental, resistente em uma primeira norma posta de forma constitucional. A norma posta deve-se a uma norma suposta; a chamada norma hipotética fundamental vinha solucionar a questão do fundamento último da validade das normas jurídicas. Kelsen deixa-nos a entender que o conhecimento jurídico só é cientifico se for neutro. Sua pureza decorre de corte epistêmico que define…