Hipoteses Na Teoria E Pratica Da Argumentação Juridica

WINFRIEO HASSEMER Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria do Direito e Sociologia Jurídica na Universidade de Frankfurr a, M. V ice-p residente do Tribunal Constitucional Federal, INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL (Einfuhrung in die Grundlagen dês Strafrechts} Tradução (da 2a edição alemã revista e ampliada) de Pablo Rodrigo Alflen da Silva Sérgio António Fabris Editor Porto Alegre/2005 primeiro caracteriza a ordenação da questão, o segundo a exposição…

entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade,…

A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCINAL -Termologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção. A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, voltado para a identificação, desenvolvimento e sistematização dos princípios de interpretação do Direito. A interpretação jurídica consiste na atividade de revelar ou atribuir sentido a textos ou outros elementos normativos, notadamente para o fim de solucionar problemas. Trata-se de uma atividade intelectual informada por…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO – TC Fone - 3946-3011 E-mail – ctcpuc@gmail.com APRESENTAÇÃO O propósito deste trabalho é colaborar com professores e alunos na boa condução das disciplinas TC1 e TC2 quando da elaboração dos Projetos de Pesquisa, bem como do trabalho final, seja ele uma Monografia Jurídica ou um Artigo Científico. Apesar da análise de alguns aspectos teóricos, o foco central é de natureza prática. A cultura para pesquisa

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

comparativo entre o atendimento no Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade Mineira de Direito e modelos de atendimento transdisciplinar Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2012 LISTA DE SIGLAS PUC Minas – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.…

profícua precisão. Nesse sentido, o presente trabalho visa a estabelecer as distinções mais prementes entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica ou Dogmática,tratadas sob a perspectiva da análise dos pensamentos weberianos e kelsenianos. INTRODUÇÃO O presente trabalho presta-se a analisar os conceitos referentes à Sociologia do Direito e à Ciência do Direito ou Dogmática Jurídica, sob o ponto de vista de seus maiores expoentes, quais seja,Max weber e Hans Kelsen, respectivamente.…

produzir em si uma personalidade própria, que anda com os próprios pés. É mau teórico quem não passa do discípulo, do colecionador de citações, do repetidor de teorias alheias.” A PESQUISA METODOLÓGICA desvela como captamos e manipulamos a realidade. Ampara-se na discussão de qual o caminho seguido pelos autores para construir suas teorias, quais foram seus pressupostos e mesmo seus procedimentos de investigação. A PESQUISA EMPÍRICA é a voltada para a faceta experimental ou…

APLICADOS À INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL Introdução A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade fazê-la incidir em um caso concreto. A aplicação de uma norma jurídica é o momento final do processo interpretativo, sua…

blogspot.com Teoria Geral do Processo Penal. Teoria Geral do Processo Civil. Professor Leonardo Barreto Moreira Alves - Processo Penal www.leonardomoreiraalves.com.br Teoria Geral do Processo Penal Processo Penal Constitucional Acao, Jurisdicao, Processo 1.1- Principios Constitucionais do Processo Penal. Nocoes Gerais Sobre Principios. O Principio e um valor? Esta nocao vem sendo superada; O Principio e um Norte de Interpretacao? O Principio e uma Norma…