Hipotese Trabalho Escravo Infantil

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, TELEOLÓGICOS E NORMATIVOS À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA CAMPINA GRANDE – PB 2013 WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, TELEOLÓGICOS E NORMATIVOS À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de…

conservadorismo do PB por que militavam esses autores, decorrente de uma visão de superioridade cultural do colonizador branco em relação aos aloglotas. Mattoso Câmara Jr. (1972 e 1976) também negará um papel relevante aos crioulos falados por escravos africanos no Brasil, em função do modelo teórico ao qual se filiava, o Estruturalismo, que encerrava na lógica interna do sistema lingüístico os fatores determinantes do desenvolvimento histórico da língua. Desse modo, segundo Câmara…

HISTÓRIA ----------------------------------------------------------------------------------- 7 2.1 A ESCRAVIDÃO ENTRE OS POVOS AFRICANOS --------------------------------- 8 2.2 OS ÁRABES E O TRÁFICO DE ESCRAVOS AFRICANOS ------------------------ 8 2.3 OS PORTUGUESES E O TRÁFICO DE ESCRAVOS AFRICANOS -------------- 9 2.4 ESCRAVIDÃO NO BRASIL --------------------------------------------------------------- 9 2.5 LEGISLAÇÃO DURANTE A ESCRAVIDÃO…

Inácia Daniela Pinheiro Rêgo Amanda Rêgo Teixeira PROTEÇÕES LEGISLATIVAS AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1 INTRODUÇÃO A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, que norteia a interpretação de todos os preceitos constitucionais e legais do Ordenamento Jurídico Pátrio, de modo a garantir a proteção das condições mínimas de vida e evolução da personalidade individual.…

logo que capacitado juridicamente em face de sua formação acadêmica e de um treinamento cotidiano, podendo discernir e influir de forma mais eficiente e eficaz na perseguição da democracia e da justiça. 2)Função do Ministério Público: Federal; Trabalho e Estadual: O Ministério Público (MP) é um órgão de Estado que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Na Constituição de 1988, o MP está incluído nas funções essenciais à justiça e não possui…

Estadual de Londrina ANA PAULA DE OLIVEIRA A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL LONDRINA 2010 ANA PAULA DE OLIVEIRA A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Londrina. Orientadora: Profa Dra Cleide Vitor Mussini Batista LONDRINA 2010 ANA PAULA DE OLIVEIRA A IMPORTANCIA DO LÚDICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pedagogia da…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO E PRINCIPAIS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS 1.INTRODUÇÃO O Ministério Público do Trabalho é um ramo do Ministério Público da União que funciona processualmente nas causas de competência da Justiça do Trabalho. É uma instituição independente de qualquer um dos poderes. Este órgão é responsável pela defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis dos trabalhadores. As normas gerais referentes ao Ministério Público da União são,…

DA MÚSICA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO NO ANO DE 2013 RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS LIMA MONTIVIDIU - GO 2013 FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS-FINOM A INFLUÊNCIA DA MÚSICA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU-GO NO ANO DE 2013 RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS LIMA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PEDAGOGIA DA…

Redução a condição análoga à de escravo Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. (Redação dada pela Lei n. 10.803/2003) § 1º Nas mesmas penas incorre quem:

softwares de qualidade a nível de mercado, respeitando a idéias de nossos clientes para atende-los com excelência. Nossa Visão: Persistir na melhoria continua da prestação de serviços e no desenvolvimento de pessoas. Nossos Valores: Trabalho em equipe, integridade, resultados e atitudes pragmáticas. Esses valores prezam defender aquilo que a empresa acredita e é aplicável a qualquer um que faca parte da nossa equipe. Nossa Empresa A cultura organizacional de uma…