Hipotese Trabalho Escravo Infantil

Presidente Prudente Setor de Monografia TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CONTRATO DE EMPREGO DE MENOR; TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MENOR APRENDIZ CLAUDEMIR SILVA DE OLIVEIRA Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º 83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia TRABALHO DA CRIANÇA E DO…

PEREIRA, Nilda da Silva – PUC/SP- nildap@uol.com.br Resumo O artigo destaca a importância de um currículo de educação infantil voltado para o ensino de Ética da Libertação. Mostra o modo pelo qual uma instituição de educação infantil pode respaldar em seu projeto político-pedagógico a prática sistemática das discussões, reflexões e debates sobre os valores morais estabelecidos em nossa sociedade, bem como o…

Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira (26), a instituição de competência penal para a Justiça do Trabalho. Nessa hipótese, além de analisar a lesão ao direito trabalhista, buscando assegurar as verbas devidas, o juiz poderá julgar e aplicar sanções penais, inclusive a pena de detenção ou sua substituição por multa e restrições de direitos após negociação prévia entre o acusado e o Ministério Público. O…

Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira (26), a instituição de competência penal para a Justiça do Trabalho. Nessa hipótese, além de analisar a lesão ao direito trabalhista, buscando assegurar as verbas devidas, o juiz poderá julgar e aplicar sanções penais, inclusive a pena de detenção ou sua substituição por multa e restrições de direitos após negociação prévia entre o acusado e o Ministério Público. O…

Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira (26), a instituição de competência penal para a Justiça do Trabalho. Nessa hipótese, além de analisar a lesão ao direito trabalhista, buscando assegurar as verbas devidas, o juiz poderá julgar e aplicar sanções penais, inclusive a pena de detenção ou sua substituição por multa e restrições de direitos após negociação prévia entre o acusado e o Ministério Público. O…

Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira (26), a instituição de competência penal para a Justiça do Trabalho. Nessa hipótese, além de analisar a lesão ao direito trabalhista, buscando assegurar as verbas devidas, o juiz poderá julgar e aplicar sanções penais, inclusive a pena de detenção ou sua substituição por multa e restrições de direitos após negociação prévia entre o acusado e o Ministério Público. O…

INTRODUÇÃO A proteção integral relativa ao trabalho e todas as implicações históricas e profundos reflexos sociais, veio atender a finalidade do tema da presente monografia. Objetiva-se fazer uma análise e uma posterior abordagem quanto aos aspectos jurídicos da proteção integral nas relações de emprego envolvendo menores. Quando se trata de Direito do Trabalho no Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, o princípio da proteção integral é, deveras, justificável. A…

dança africana, assim descrita por Mario de Andrade. Aos africanos, trazidos, como escravos ao Brasil, deve-se boa parte da formação da nossa música popular. Foi certamente o contato com o povo africano que se enriqueceu a parte rítmica da música feita no Brasil. No fim do século XIX e iniciou do XX, com o fim da escravidão em 1888, são abertas novas fronteiras para a vinda de imigrantes europeus para o trabalho nas lavouras de café e algodão. Eles chegam com diversos ritmos, a…

Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho degradante que envolve restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou recebem um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais. Diante destas condições, as pessoas não conseguem se desvincular do trabalho. A maioria é forçada a trabalhar para quitar dívidas, muitas vezes contraída por um ancestral. Estima-se que existam no mundo entre…

sociais um dia após a veiculação de uma matéria jornalistas apresentada pelo programa “A Liga” da TV Bandeirante em 16 de agosto de 2001 denunciando a rede de lojas de fast fashion de produzir roupas através de trabalho escravo. 2. Fluxograma da mensagem Para testar a hipótese de Wolton a partir de uma pesquisa nas redes sociais (Twitter, Orkut, Facebook), além de sites e blog reunimos uma amostra de como essa matéria, originada nas mídias tradicionais repercutiu nos diversos meios.