Hipotese De Incidencia Fichamento

DIREITO TRIBUTÁRIO FICHAMENTO: REFERENTE ICMS LIVRO: MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, Malheiros, São Paulo 2012, p371-393 No que se refere á Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços-ICMS: sua Competência, função e fato gerador, o ilustre doutrinador (MACHADO, 2012, p 371-375) Competência [...] na vigência da Constituição anterior (art. 23, inc. II) o imposto de circulação de mercadorias, [...] mais exatamente

detrimento de casos de alto risco; Analisar o argumento da descentralização político-administrativa versus solidariedade passiva dos entes federativos em matéria de saúde; Verificar a incidência do bloqueio de valores. EMBASAMENTO TEÓRICO 7.1 TEORIA DE BASE O presente trabalho que versará sobre o tema da incidência dos princípios do mínimo existencial e reserva do possível na assistência ao direito à saúde terá como base a obra “Direitos Fundamentais – orçamento e…

contínuas e do aprofundamento do conhecimento empírico. Por outro lado, através de seu Discurso sobre o método, René Descartes defendeu o método dedutivo como aquele que possibilitaria a aquisição do conhecimento através da elaboração lógica de hipóteses e a busca de sua confirmação ou negação. A Igreja e o pensamento mágico cederam lugar a um processo denominado, por alguns historiadores, de "laicização da sociedade". Se a Igreja trazia até o fim da Idade Média a hegemonia dos estudos…

por parte de quem deveria contribuir e, conseqüentemente, evitando injustiça fiscal. Trata-se de iniciativa já tomada por praticamente todos os países desenvolvidos, tendo cada um desenvolvido seus próprios conceitos de elisão e estabelecido as hipóteses em que as normas antielisivas são aplicáveis. Conforme já mencionado, a adição do parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, jurisdicizando o que se convencionou chamar de norma geral antielisiva, acendeu grande…

2 - OBRA EM FICHAMENTO: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: direito de empresa. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. (Capítulos 10 ao 15). 3 - ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE(objetivo): Este fichamento tem por objetivo, aprimorar os conhecimentos e estudos no âmbito do Direito Cambiário, mais especificamente no tocante aos títulos de crédito. Desde seus princípios, constituição e exigibilidade do crédito cambiário, passando pela nota promissória, cheque, duplicata…

em Direito LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA Emenda à Constituição nº 66/2010: Uma análise crítica da unificação das hipóteses de dissolução do vínculo conjugal do divórcio Corrente – PI 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Curso de Graduação Bacharelado em Direito LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA Emenda à Constituição nº 66/2010: Uma análise crítica da unificação das hipóteses de dissolução do vínculo conjugal do divórcio Pré- Projeto apresentado ao curso de Bacharelado em…

Fichamento do Livro Inviolabilidade do Domicílio da Constituição – Dinorá Adelaide Musetti Grotti Trabalho para complementação da nota de seminário da Matéria de Direito Constitucional IV, Ministrada pelo Professor Vidal Serrano Nunes Junior. São Paulo 2013 Os direitos fundamentais dos homens, por muitas vezes, não são assim reconhecidos por já estarem encorpados ao Ordenamento Jurídico vigente. O surgimento destes cria aos homens liberdades que…

efeitos; l) Averiguar, caso se constate a necessidade de existência da lei ordinária em questão, se a mesma deverá se limitar a estabelecer os procedimentos a serem seguidos pela administração tributária ou se poderá estabelecer novas hipóteses de incidência da norma, a par daquela já elencada na própria lei complementar; m) Sistematizar o critério temporal de aplicação da norma geral antielisiva à vista da edição do p.u. do artigo 116 do CTN e da edição da lei ordinária, se esta…

educacional@kroton.com.br Homepage: http://www.kroton.com.br/ Sumário Unidade 2 | Tipos de produção científica Seção 2.1 - Pesquisa: conceituação 5 7 Seção 2.2 - O processo de pesquisa como uma das ferramentas de produção do conhecimento 19 Seção 2.3 - Fichamento: conceituação, característica e tipos 33 Seção 2.4 - Resumos e resenhas: conceituação, características e tipos 45 Unidade 2 TIPOS DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA Convite ao estudo Olá! Iniciamos uma nova unidade e, a partir…

...........................9 3.2 ESPECÍFICOS......................................................................................9 4. PROBLEMAS........................................................................................10 5. HIPÓTESES..........................................................................................11 6. METODOLOGIA....................................................................................12 7. CRONOGRAMA.................................