Hipotese De Incidencia Fichamento

problema: que questão central deverá ser respondida no decorrer do desenvolvimento do trabalho; Proposito do estudo: objetivos gerais e específicos; Marco teórico: qual será o quadro conceitual que servirá de base para a interpretação dos dados; Hipótese: são suposições, investigações e respostas prováveis; Procedimentos metodológicos: como será desenvolvido o estudo; Cronograma: como será feito, a duração do estudo, com especificação do tempo previsto para cada etapa; Equipe de…

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO ALUNOS: 2. OBRA EM FICHAMENTO: WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil, – 12ª ed. rev. atual e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, volume 02: execução. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: 1 - INTRODUÇÃO, 2 - REQUISITOS DA EXECUÇÃO. 3.1. “(...) uma série de outras medidas destinadas a assegurar a observância pratica (...). Preventivas são as que se realizam antes mesmo que ocorra

Constituição Federal de 1988, e por leis esparsas, onde a sociedade se responsabiliza administrativamente, civil e penalmente pelos danos causados. Em se tratando da metodologia utiliza-se o método indutivo, a técnica da pesquisa bibliográfica, do fichamento das obras e dos conceitos operacionais. O resultado obtido afirma que a transação penal, revela-se importante, uma vez que ela é aplicada em crimes considerados de menor potencial ofensivo. Sob o ponto de vista subjetivo, uma…

2009 NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA CIDADE 2009 SUMÁRIO 1. TEMA 04 2. INTRODUÇÃO 04 3. OBJETIVO GERAL 06 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06 5. JUSTIFICATIVA DO TEMA 07 6. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DA PESQUISA 08 7. HIPÓTESES 08 8. METODOLOGIA DA PESQUISA 08 8.1. Tipo de pesquisa 08 8.2. As fontes 09 8.3. Instrumentos de coleta de dados 09 8.4. Análise de dados 10 9. DEFINIÇÃO DOS TERMOS DA PESQUISA 10 10. REFERÊNCIAS…

tributação contribui definitivamente para a economia da empresa e acaba por definir qual o melhor momento para sua utilização. Adentra as questões pertinentes ao tratamento fiscal das empresas tributadas pelo Lucro Real e verifica quais as hipóteses em que se podem utilizar duas formas de tributação no mesmo exercício. Este estudo também verificará a contribuição do auto-arbitramento para o planejamento tributário e como contribui na relação entre as empresas e os…

distinção é crucial porque, conforme a modalidade em que se encaixe o serviço estará regrada ora pela Convenção de Varsóvia/Montreal (convenções internacionais), ora pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, a partir de agora). Em seu amplo campo de incidência, o Código de Defesa do Consumidor abrangeu, também, o transporte aéreo. Há nítida caracterização de relação jurídica de consumo que exige a configuração simultânea do tripé consumidor–fornecedor–produto e serviço. Conforme se…

FICHAMENTO INTRODUÇO CRITICA AO DITEIRO PENAL BRASILEIRO (NILO BATISTA). Primeiro capitulo: §1º -Traz o autor na primeira parte como forma de explicar a criação do direito as idéia de Tobias Barreto que diz que o direito é formado a partir de um grupamento feito pelos homens onde se reúne e concretiza em suas realizações o direito originário, chama a atenção também o fato de a partir dessa idéia cair por terra os antigos conceitos de uma sociedade em que as regras vem de um plano…

professor): a. o que pode ser objeto de uma Monografia; pois alguns temas são muito interessantes, mas, quando analisados, não são exeqüíveis; b. o quanto já foi estudado. Se, apesar de bastante estudado, ele continua mobilizando e ainda suscita hipóteses importantes. Outros temas foram pouco abordados, por isso, deixam maiores margens para a pesquisa. No entanto, nesses casos, o material tende a ser mais escasso, tornando mais difícil a pesquisa; c. se é possível delimitar o…

de fundamento á aludida sumula, verifica-se que se adotou, segundo nos parece, equivocadamente, a tese da suposta incidência do postulado da vedação da reformatio in pejus na remessa obrigatória. A redação do artigo 475, do CPC, foi alterada pela chamada 2ª fase da reforma processual ou reforma da reforma, por meio da Lei nº 10.352, de 26.12.2001, reduzindo as hipóteses de incidência da remessa necessária e corrigindo falha dogmática constante da redação original do revogado parágrafo…

....06 4. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA.........................................................................07 5. PROBLEMA...........................................................................................................09 6. HIPÓTESES...........................................................................................................09 7- METODOLOGIA ...................................................................................................10 8. CRONOGRAMA