Hidelbrando Accioly

referindo a um país e não a um território propriamente dito. A seguir elencamos algumas definições de território, a saber: É o espaço sobre o qual o Estado exerce a soberania territorial, enquanto sobre a população exerce uma soberania pessoal (Hidelbrando Accioly); É a parte do globo terrestre na qual se acha efetivamente fixado o elemento populacional, com exclusão da soberania de qualquer outro Estado (Ferrucio Pergolesi); É a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a…

5059 FABIANE POMIECINSkI Av. Dom Luís, 1233 – Sala 807 Aldeota Tel.: 3486.6153 FRANCISCA XAVIER M. REGO Av. Oliveira Paiva, 1291 Cambeba Tel.: 3279.8500 JANAIRA FERNANDES S. FERREIRA Rua Carolina Sucupira, 1307 Aldeota Tel.: 3264.1119 JOSÉ WILSON ACCIOLY Rua João Carvalho, 514 Aldeota Tel.: 3224.8865 JUDITH MARINHO DE ARRUDA Rua da Assunção, 528 Centro Tel.: 3226.0586 LIANA MARIA JUCÁ BEZERRA Av. Dom Luís, 1200 – Sala 1417 Aldeota Tel.: 4011.2767 LORENA VIANA MADEIRA Av. Rui Barbosa,…

oficial de entrega de um indivíduo para ser processado ou para a execução da pena por crime cometido fora do território em que reside, a outro Estado que o reclama e que é competente para o julgamento, condenação e aplicação da pena. Nos dizeres de Accioly, Nascimento e Silva e Casella: extradição é o ato pelo qual um estado entrega a outro estado indivíduo acusado de haver cometido crime de certa gravidade ou que já se acha condenado por aquele, após haver-se certificado de que os…

naturalizado (art. 12, II, “a” e “b”). A Constituição da República, por regra geral, adotou o critério da territorialidade, estabelecendo que em princípio são brasileiros aqueles que houverem nascido em território brasileiro. O território, segundo Hidelbrando Accioly, em Manual de Direito Internacional, é “constituído pela porção da superfície do globo terráqueo habitualmente uma sobre o qual denominação o Estado exclusiva, isto exerce é, os direitos de soberania. Essa porção…

RAISSA ANTUNES DE MOURA 45,92 1093º 4006583 RAISSA SANTANA DE ANDRADE 50,37 809º 4047801 RAIZA DA SILVA BARROS 49,79 853º 4003255 RANA SOARES JUVINO 58,93 302º 4030341 RANYELLEN KASSIA ARRUDA NECO 37,56 1347º 4045592 RAPHAEL DINIZ ACCIOLY SELLARO 54,42 536º 4033179 RAQUEL ALVES DO NASCIMENTO 56,25 445º 4046092 RAUL BARBALHO DE PAULA 53,16 615º 4018491 RAYANE NUNES BATISTA 38,36 1339º 4041925 RAYANNE BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 44,30 1176º 4016517 RAYANNE LUIZA…

01/2013 de Abertura de Inscrições. ROMULO MACIEL FILHO Segue abaixo o anexo com a lista do aprovados. Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014 182.90, 25/ 13870i, NELSON FERNANDO DE OLIVEIRA QUEROL, 2055019, 182.72, 26/ 13347e, DANILA AUGUSTA ACCIOLY VARELLA BARCA, 599189, 181.64, 27/ 13517d, GUILHERME THEODORO DE OLIVEIRA, 2580073, 181.64, 28/ 13505h, GLEYSIELEN CARDOSO NEVES, 2667882, 180.58, 29/ 13577k, IVONE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, 1926401, 179.50, 30/ 13219g, ANDRESSA…

Segurança não aprovou qualquer Resolução Geral e definitiva condenando a legítima defesa preventiva. Apenas tem se manifestado em casos pontuais. Em resumo, a melhor doutrina aponta para a ilicitude da legítima defesa preventiva. Para Hildebrando Accioly, a “legítima defesa só existe em face de uma agressão injusta e atual, contra a qual o emprego da violência é o único recurso possível”31. Conclusões A Carta da ONU, rompendo com os paradigmas estabelecidos pela ordem vestfaliana,…

165121488, Aldo Rubens Flores Barbosa Neto / 165090837, Alessandra De Souza Sá / 165027106, Alex Flavio Santos Da Silva / 165008467, Aline Ferreira Das Neves / 165058905, Alvaro Otacilio De Araujo Vasconcellos Neto / 165113101, Amanda De Miranda Accioly / 165036459, Amanda Maria Acioly Calheiros / 165079058, Ana Carolina De Sousa Castro / 165052054, Ana Caroline Calheiros Amorim Santos / 165108495, Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas / 165108190, Ana Márcia Montenegro Ramalho / 165079501, Ana

ATENÇÃO: VERIFIQUE O LOCAL E DATAS DE MATRÍCULA NO EDITAL *** Inscrição 247007 CPF 502.***.***-15 Nome MARIA DOGIVANE LESSA FERREIRA 250118 038.***.***-80 227736 104.***.***-60 242783 244016 11 6 Matemática 5 12/07/1964 Cotista Não HIDELBRANDO BENTO ELIAS MILIANO 10 5 5 04/03/1982 Não MARCELA DAFANY DA SILVA 10 2 8 12/10/1993 Sim 109.***.***-63 TAISA PRISCILA SILVA DE SANTANA 7 2 5 30/11/1995 Sim 100.***.***-97 GLAYCE KELLY GOMES DE LIMA 2 1 1 24/07/1990 Sim

Santos / 589170249, Alvaro Luiz Lira De Amorim / 589016847, Amanda Maria Dos Santos / 589042578, Amaro Calheiros Pedrosa / 589062721, Amaury Coelho Da Silva Junior / 589033817, Amós Felipe Bezerra Cristovam / 589103429, Ana Carolina Tavares Dias Accioly / 589001317, Ana Cecília Cavalcante De Oliveira Souza / 589124410, Ana Claudia Da Costa Lins / 589022730, Ana Claudia Moraes Loureiro / 589080116, Ana Fernanda Da Silva Souza Correia / 589002969, Ana Flávia Ferreira Acioli / 589062053,…