Hidelbrando Accioly

MARIA SANTOS DA ROCHA SEVERINA FREITAS DE SANTANA ANA MARIA DA SILVA GRACE MARIA CAVALCANTI SANTOS NELCYANE GOMES DE SOUZA SAMUEL CICERO DE OLIVEIRA FILHO CRISTINA MARIA DA SILVA ADRIANA PAULA FERREIRA RAMOS ALEXANDRE HENRIQUE VENTURA DA SILVA LIMA HIDELBRANDO MARTINS CAZUZA JULIA GRAZIELA SANTOS GOMES MARIA EVELINE DOS SANTOS NOGUEIRA ROSICLEIDE DA COSTA MOURA FRANCISCO MOREIRA DA SILVA JAMERSON CARLOS DIAS FERREIRA DANILO RODRIGO REGO PIMENTEL MONALISA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA…

texto constitucional brasileiro. A Constituição da República, como regra geral, adotou o critério da territorialidade, estabelecendo que em princípio são brasileiros aqueles que houverem nascido em território brasileiro. O território, segundo Hidelbrando Accioly, é “constituído pela porção da superfície do globo terráqueo sobre o qual o Estado exerce habitualmente uma denominação exclusiva, isto é, os direitos de soberania. Essa porção abrange a superfície do solo (terras e águas), o…

SOUZA ANGELICA MARIA DE FATIMA BRAGA OLIVEIRA ANGELICA MARIA XAVIER WERNECK ANGELICA MARIANA DE SOUSA SANTOS ANGELICA MARIANA SOUSA SANTOS ANGÉLICA MONIQUE BITARÃES SILVA ANGÉLICA MORAES DA SILVA ANGELICA NAIARY DO NASCIMENTO OLIVEIRA ANGELICA NAVEGA ACCIOLY DE ALMEIDA ANGELICA OLIVEIRA DE SOUZA ANGELICA OLIVEIRAS DA SILVA ANGELICA PATRICIA FONTES DOBAL BAPTISTA ANGÉLICA PEREIRA DA CUNHA ANGÉLICA RAMOS DANTAS LUIZ ANGÉLICA RODRIGUES FERNANDES ANGELICA SALES COSTA DA SILVA ANGÉLICA…

20/06/1990 525561 HERWILLYN SICSU VILAR FROTA 01/02/1996 557590 HERY WENDERSON RIBEIRO SILVA 09/09/1990 553695 HEVELEN RÁINA GORDIANO MATOS 15/07/1995 548308 HIAMARA DO NASCIMENTO LA-ROQUE 16/12/1984 537854 HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA 13/06/1989 566724 HIGINO ANTÔNIO BATISTA GUIMARÃES 27/08/1991 segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Página 528 de 726 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS…