direitos humanos

Direitos Humanos Uma discussão sobre a teoria tradicional (clássica) e a teoria crítica Verônica Teixeira Marques e Gabriela Maia Rebouças. Aracaju, agosto de 2012 Concepções de Direitos Humanos Mãos, cores, ideias, paz, construção... Concepção clássica (tradicional)  Universal (abrangência)  Inerente (condição humana)  Inalienável (condição econômica)  Indisponível (condição jurídica)  Liberdade (valor)  Igualdade (valor)  Fundamental (condição de efetividade) Concepção clássica (tradicional)  “Os direitos humanos nascem como direitos naturais universais, desenvolvemse como direitos positivos particulares (quando cada Constituição incorpora Declaração de Direitos) para finalmente encontrar a plena realização como direitos positivos universais”  (BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004. p. 30.) Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão 1789 Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão - 1789 Concepção clássica (tradicional)  “são ingredientes básicos na formação histórica da ideia dos direitos humanos duas direções doutrinárias que alcançam seu apogeu no clima da Ilustração: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao postular que todos os seres humanos desde sua própria natureza possuem direitos naturais que emanam de sua racionalidade, como um traço comum a todos os homens, e que esses direitos devem ser…

sobre a prática dos operadores de Direito diante do acesso e realização da justiça e diante da recuperação da força normativa do direito, Joaquim Herrera Flores não se diz satisfeito. “É muito comum encontrar juristas que me dizem que, para eles, a questão de direitos humanos e da dignidade humana não lhes interessa”. “Eles afirmam que se dedicam à dogmática”. Esse fenômeno, diz ele, é curioso, já que a atividade da dogmática, nesse ponto de vista, aparece à margem de qualquer contexto…

pauta Direitos Humanos é fruto de longos anos de trabalho e pesquisas de Joaquin Herrera Flores. Professor permanente das Nações Unidas, Joaquin traz em seu livro uma visão bem crítica e revolucionária da atual situação do que dizemos nossos direitos fundamentais. Herrera Flores procura no decorrer do livro nos conscientizar que não podemos pensar que estamos protegidos com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e sim bem distantes dessa segurança. Como dizer que todos…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de Apoio ‐ Monitoria TEORIA CRÍTICA DO DIREITO “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de distintos modos, cabe transformá-lo.” (MARX;ENGELS.Teses contra Feuerbach,p.53.) O Direito “é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos”.(FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.op. cit.…

observância dos direitos humanos -, a realidade que dali se extrai resulta da construção de um sujeito histórico que lapida a linguagem de forma cuidadosa, de forma que esta não reflita a realidade, mas tão-somente a represente aos interlocutores do sujeito que fala, e o faz obedecendo-se aos interesses que este sujeito tem ao representar a realidade desta ou daquela maneira. Assim, há que se ter em conta que aquele que fala poderia ter falado desta e de outras diversas posições, o que…

oportunidade de frequentar a escola na idade convencional, possam retomar seus estudos e recuperar o tempo perdido. Oferecer a modalidade EJA nos dias de hoje requer um novo pensar acerca das políticas educacionais e das propostas de (re) inclusão desses educandos nas redes de educação pública do nosso país. O que se tem pensado até o momento é que o trabalho pedagógico desenvolvido neste seguimento de ensino deva ser de cunho eminentemente alfabetizatório. No entanto, alfabetizar é…

RESENHAS REPENSAR DIREITOS HUMANOS SÁNCHEZ RUBIO, David. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Tradução de Clovis Gorczevski. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010. (Direito e Sociedade Contemporânea). Rebeca Makowski Prado∗ David Sánchez Rubio, professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Servilha, Espanha, seguindo os passos de seu mestre, professor Joaquín Herrera Flores, escreve uma carreira acadêmica matizada por perpesctiva crítica,…

De agordo com o conceituado escritor Herrera Flores os direitos humanos é fruto de longos anos de trabalho, nao é uma coisa que se concluiu em 1798 ou 1948 mas vive uma mutacao constante, é dinamico e uma luta constante contra a violencia aos individuos e a coletividade. Flores traz uma visao bem critica e revolucionaria da atual situacao do que dizemos direitos fundamentais. O escritor procura conscientizar que nao podemos pensar que estamos protegidos com a declaracao universal dos…

BIBLIOGRÁFICA AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004. AGRA, Walter de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT. ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina. ARENDT,…

Direitos Humanos Introdução. O estudo dos Direitos Humanos é de fundamental importância em virtude de os mesmos ainda não terem sido implantados na humanidade em geral. Atos de desrespeito aostambém denominados Direitos Fundamentais são freqüentes em todas as esferas da sociedade. A pergunta que se faz é: até quando? Conceitos O primeiro conceito que Erival da Silva Oliveira traz sobreDireitos Humanos é do livro de André de Carvalho Ramos. Trata-se da obra: Direitos Humanos em juízo,…