Herrera Flores Direitos Humanos

relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral. As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade, Federative…

edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20140307, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda o Decreto Estadual 30.601 de 15/07/2011, (DOE 20/07/2011), além das demais disposições legais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.…

Neonatal Série A. Normas e Manuais Técnicos 3ª edição Brasília - DF 2012 2007 Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…