Hermeneutica Juridica Em Crise Cap 10 E 11

2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. - 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 36334227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 33815854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO)…

sociedade industrial moderna e global se veem diante de um paradoxo: se, por um lado, a necessidade de uma ética universal jamais foi tão urgente, por outro, nunca pareceu tão difícil a tarefa filosófica de fundamentar racionalmente esta ética universal.10 Para Apel, num contexto cientificista e relativista: [...] parece ser de todo consequente que a filosofia profissional, que se entende a si mesma como científica, tenha desistido da incumbência da ética no sentido da fundamentação…

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…

34:3816(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) BIBLIOTECAS DA PUC MINAS Índices para catálogo sistemático, (Cód. 2464.8) ©Todos os direitos reservados ELT~4 EDITORA LTDA. Ruo Apa, 165- CEP 01201-904- Fone (11)3826-2788- Fax (11)3826-9180 São Paulo, SP-Brasil - www.lir.com.br Fevereiro, 2002 À Beatriz e ao pequeno Rafaet com todo o meu amor 1 ÍNDICE Prefácio 13 Introdução 15 1.Evolução do Direito do Consumidor 19 1.1. Em busca do tempo…

especificadas a seguir: 1.6.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º); 1.6.3 Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; 1.6.4 No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; 1.6.5 Estar quite com…

Constitucional pode ser resumida ou detalhada. Noção resumida: Direito Constitucional é a ciência encarregada de estudar a Teoria das Constituições e o ordenamento positivo dos Estados. Noção detalhada: Direito Constitucional é a parcela da ordem jurídica que compreende a ordenação sistemática e racional de um conjunto de normas supremas encarregadas de organizar a estrutura do Estado e delimitar as relações de poder. O importante saber é que, estudando o Direito Constitucional,…

Fonseca Ferraz 317 CÊÃÖ½›Ã›Äブ‡Ê ¥çđ®Êă½ —ÊÝ —¥®‘®ãÝ —ƒ ÃÊك½ ك‘®Êă½ ֛½Ê —®Ù›®ãÊ ÖÊÝ®ã®òÊ André Luiz Souza Coelho 337 A ½›¦®ã®Ã®—ƒ—› ă Ýʑ®›—ƒ—› Ãçė®ƒ½ ݛà ¦Êò›ÙÄÊ Ãçė®ƒ½ Davi José de Souza da Silva A 357 INTERPRETAÇÃO HABERMASIANA DAS CRISES INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM A ESFERA PÚBLICA E A OPINIÃO PÚBLICA Gilvan Luiz Hansen José Ricardo Ventura Corrêa Ozéas Corrêa Lopes Filho Sérgio Gustavo de MaƩos Pauseiro 383 S®Ýã›Ãƒ —› Êçò®—ÊÙ®ƒÝ ¹ç—®‘®ƒ®Ý: ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ ›…

ÊNFASES 7 6 MATRIZ CURRICULAR 10 7 ORDENAMENTO CURRICULAR 13 8 7.1 Ementas das disciplinas 14 7.1.1 Disciplinas obrigatórias 14 7.1.5 Disciplinas eletivas 39 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 79 9 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) 80 10 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 80 10.1 Monitoria 81 10.2 Iniciação científica 81 10.3 Participação em congressos e seminários científicos 81 10.4 Atuação em movimentos sociais e outros 81 10.5 Atividades de extensão 81 11 AVALIAÇÃO 82 12…

Direito Fundamental a saúde, dentro dos limites da ótica constitucional, analisado por questões de aplicabilidade real colocando como paradigma a necessidade real do cidadão, oponível ao Estado, quando este não o promove. Texto enviado ao JurisWay em 11/12/2012. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 2. O DIREITO À SAÚDE 2.1. BREVE EVOLUÇÃO HISTORICA Durante muito tempo, na ascensão do regime feudal, evidenciaram-se a quase…