Hermeneutica E Interpretação Quanto A Origem

1. INTRODUÇÃO O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa. Decorre da nova hermenêutica constitucional na interpretação dos princípios e das cláusulas abertas, o que tem despertado pesadas críticas ao Poder Judiciário, notadamente, ao Supremo Tribunal Federal. É inegável…

influenciar positivamente a justiça a nível mundial, ou seja para o direito internacional, na efetivação dos direitos humanos, e na tutela dos princípios da dignidade, liberdade e igualdade, ao ponto que, busca-se aqui, evidenciar também possíveis violações quanto à legalidade deste instrumento. O tribunal Internacional de Nuremberg surge para saciar a ânsia de efetivação da justiça e com o intuito de responsabilizar criminosos de guerra diante das inumeráveis infrações aos direitos…

prova da 2a. Unidade Assunto 1: Fontes do Direito São as origens do Direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, através da qual surgem as NORMAS JURÍDICAS ou os PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. Dividem-se em: * Fontes Materiais (axiológicas) * Fontes Formais Fontes Materiais * São os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, religiosos e políticos, que deram origem à norma jurídica. * São os fatores reais…

uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça.

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

Capítulo I - A ESCOLA DA EXEGESE A Escola da Exegese surgiu como uma das consequências da criação do Código de Napoleão (1804), forma de interpretação que ocorria mediante privilégio dos aspectos gramaticais e lógicos. Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico. Com o declínio do pensamento Jusnaturalista e sua aparente compreensão acerca da justiça, houve a ascensão do positivismo, que também foi criticado, posteriormente, por seu apelo excessivo à subsunção (fato-norma) sem observação

de que temos um clero e um laicato. Tentam de certa forma explicar os seus absurdos teológicos, fazem uma interpretação bíblica errada e querem passar a qualquer custos para os seus ouvintes, usam alguns textos bíblicos para sustentar suas afirmações.Muitas denominações tem se apegado em certas praticas descendente do judaísmo e adotado. 2. A Rejudaização, um Produto Tanto Teológico Quanto Comercial Hoje em dia vemos algumas seitas que dão mais fé nas coisas que vem da terra santa…

INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL Uma vez que as palavras escritas não traduzem por completo a idéia, ou seja, que os pensamentos em geral não são sujeitos a serem transmitidos na integra por palavras, cabe aos aplicadores do direito desdobrar as idéias inseridas nos textos legais através da interpretação dos mesmos. Sendo assim, a interpretação é o modo utilizado para se buscar o verdadeiro significado da norma segundo o entendimento do legislador, aquilo que o legislador quis dizer, e…

RICOEUR E AS PRÁTICAS HISTORIOGRÁFICAS Eduardo Gusmão de Quadros Resumo: A hermenêutica percorreu um caminho tortuoso na história das Ciências Humanas. Dos primórdios teológicos, ganhou a reflexão filosófica e, então, foi aplicada aos fundamentos da metodologia histórica. Um autor que articula esses três campos é Paul Ricoeur. Esse artigo analisa o diálogo deste pensador com a historiografia. Palavras-chave: hermenêutica, epistemologia, historiografia WHEN CLIO FALLING LOVE TO…

que a compõem, ambos de origem grega: anthropos = homem; logos = estudo, e também, razão, lógica. “Estudo do homem” ou “lógica do homem” são duas possíveis definições distintas, porém convergentes, daquilo que se entende por Antropologia. No primeiro caso, a Antropologia faz parte do campo das ciências -- ciência humana – tal como a sociologia ou a economia; no segundo caso, ela está relacionada a temas que estão no campo da filosofia, a lógica, a metafísica e a hermenêutica, como se…