Hermeneutica Constitucional E Os Direitos Fundamentais

FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS NS1 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO - 2015 FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS NS1

neoconstitucionalismo, em apertada síntese didática, é, enfim, a denominação dada por alguns doutrinadores ao novo direito constitucional, a partir do final do século XX, fruto de mudanças paradigmáticas contidas em estudos doutrinários e jurisprudenciais que enxergam a Constituição como centro da hermenêutica jurídica. Marcos do neoconstitucionalismo Na visão do festejado Professor…

AV 3 – constitucional Conceito Ferdinanlasalle, CralShmitt e Hans kelsem. FerdinanLasalleconceito de constituição no sentido sociológico Conceito: “soma dos fatores reais do poder que regem o Estado” Constituição real e efetiva, sobe pena de ser considerada mera folha de papel. Obra: O que é uma constituição politica? Carl Shmitt conceito de constituição no sentido Politico Conceito “ decisão política fundamental” Obra: Teoria da constituição Hans Kelsem conceito de…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

1- Hermenêutica (H) e Interpretação (I) são a mesma coisa? Responda e represente nos conjuntos abaixo: Hermenêutica e Interpretação não são a mesma coisa, são palavras diferentes, porém a hermenêutica é uma forma de interpretação. 2- Tomando como base o esquema abaixo, referente às espécies de interpretação, classifique as alternativas seguem quanto ao agente e especialidade do mesmo: a) Agente que está intimamente ligado a jurisprudência como forma de expressão do direito.…

TRABALHO DE HERMENEUTICA Aluna: Vanessa Patricia da Silva RA: 20444 Turma: 1º Ano A Professor: João Toso MARINGÁ 2014 TRABALHO PARTE 1 – SIGNIFICADOS JURÍDICOS 1. Antinomia: conflito entre duas leis; 2. Axiologia: teoria critica dos conceitos de valor; 3. Compreensão: entendimento, compreender o outro; 4. Discricionariedade: a escolhe entre duas ou mais alternativas validas perante o direito; 5. Deontologia: dever ou obrigação, escolha do individuo; 6. Dogma: Aspecto

um Estado Constitucional. A noção de Constituição encontra-se hoje arraigada no conceito de Estado, e vai se sedimentando na cultura de cidadania. Neste contexto, assume o texto constitucional a posição de delimitador do horizonte de possibilidades para elaboração de todo o arcabouço legislativo de uma nação e de condição de validade de todos os atos administrativos e legislativos (MEZZOMO, 2006). Assume relevo, assim, a tarefa de conformar legislação e atos ao gabarito…

AULA 10 – HERMENÊUTICA E INTERPREEETAÇÃO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte…

interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual se analisa como se chega à decisão judicial. O processo de decisão precisa ser fundado em uma ótica racional do conjunto de ideias que o compõe para oferecer respostas aos operadores do…

EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito