revisao para prova

AV 3 – constitucional

Conceito Ferdinanlasalle, CralShmitt e Hans kelsem.

FerdinanLasalleconceito de constituição no sentido sociológico
Conceito: “soma dos fatores reais do poder que regem o Estado”
Constituição real e efetiva, sobe pena de ser considerada mera folha de papel.
Obra: O que é uma constituição politica?

Carl Shmitt conceito de constituição no sentido Politico
Conceito “ decisão política fundamental”
Obra: Teoria da constituição

Hans Kelsem conceito de constituição no sentido Juridico
Conceito : constituição é considerada “norma pura”
Obra: Teoria pura do direito

Classificação da constituição quanto a estabilidade, possibilidade de alteração do texto constitucional.
Rígida: é aquela que para poder alterar seu texto ela exige um procedimento mais formal do que o da constituição originaria.
( mais difícil mudar seu texto que fazer outra )
Toda constituição suprema é rígida.
Flexível. É uma constituição que é livremente modificável.
Para se alterar o texto segue se o mesmo rito da constituição
Semi rígida ou semi-flexivel: é aquela constituição que parte do seu texto é rígido e parte flexível.
A constituição de brasileira de 1824 era semi rígida.

Hermenêutica constitucional( função dos princípios dentro do sistema jurídico)
a) função fundamentadora;função de fundamentar a ordem jurídica em que se insere, fazendo com que todas as relações jurídicas que adentram ao sistema busquem na principiologia constitucional "o berço das estruturas e instituições jurídicas os princípios embasam as decisões políticas fundamentais tomadas pelo constituinte e expressam os valores superiores que inspiram a criação ou reorganização de um dado Estado
b) função orientadora da interpretação;A função orientadora da interpretação desenvolvida pelos princípios "decorre logicamente de sua função fundamentadora do direito. Realmente, se as leis são informadas ou fundamentadas nos princípios, então devem ser interpretadas de acordo com os