Hermeneutica Constitucional A Sociedade Aberta Do Interpretes

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre

fatos sociais onde está submersa determinada sociedade, buscando, com isso, possa o aplicador do direito perceber às causas dos problemas que afligem à coletividade e, assim, interpretar a lei fria de forma a gerar o calor da justiça desejada. Procura-se desenvolver no presente trabalho raciocínio no sentido de demonstrar a importância da interpretação do direito em sintonia com a situação cultural, social, política e jurídica de uma determinada sociedade, objetivando, com isso, a…

FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de…

direitos fundamentais contemplados no texto constitucional a fim de contornar as omissões dos Poderes eleitos e conferir soluções mais justas e adequadas ao caso concreto. Em linhas gerais o fenômeno é descrito como inevitável, decorrente de uma sequência de eventos que, Luís Roberto Barroso (2009) resume em três panoramas: a força normativa da constituição, a expansão da jurisdição constitucional e a reelaboração da doutrina da interpretação constitucional. No entanto, ocorrem sérias…

espécies, requisitos e efeitos. Unidade 9. Controle de constitucionalidade de normas estaduais e distritais. Unidade 10. Controle de constitucionalidade de normas municipais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984. BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Efeitos do pronunciamento judicial de inconstitucionalidade no tempo. Cadernos da Pós-graduação. Belo Horizonte: Mov. Editorial da FD-UFMG, 1995, p. 29.…

ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5.

_______________________________________________________________ Capítulo I p. 15-23 (O CONSTITUCIONALISMO COMUNITÁRIO) O Brasil possui um pensamento jurídico caracterizado por ser de cunho privatista e positivista fazendo com que os representantes do pensamento constitucional brasileiro lute contra essa concepção privatista e positivista na ordem jurídica brasileira, buscando um fundamento ético e a efetividade do amplo sistema de direitos da Constituição. Neste trecho as…

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

Um novo conceito de jurisdição no modelo constitucional de Estado Renata Espindola VirgilioRenata Espindola Virgilio Publicado em 04/2014. Elaborado em 02/2013.Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCONTROLE DO PODER JUDICIÁRIOJURISDIÇÃO CONSTITUCIONALMODELOS DE ESTADO No constitucionalismo contemporâneo, cai por terra o difundido “império da lei”, para se ter um “império da Constituição”, que assume uma posição de supremacia frente à lei ordinária.

e, em especial, dos juízes, da realidade social circundante. Ao final, busca-se oferecer uma alternativa que pode se converter, se não em solução para o problema, pelo menos em algo que pode minorar os efeitos nocivos, à luz de uma perspectiva hermenêutica. Palavras-chave: Distanciamento social. Disfuncionalidade. Direito. _____________________________________________________________ I – Introdução O estudo realizado para a elaboração deste artigo tem como finalidade analisar uma…