Hermeneutica Cap 3

refletir sobre o modo de vida ocidental, em sua expressão moderna, como forma de compreender a condição humana como temporalidade em sua íntima relação com o ambiente. Tal análise foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica, no horizonte da Hermenêutica Filosófica, refletindo especialmente sobre a relação homem/natureza, público/privado como forma de evidenciar a condição humana. Frente às várias concepções, indicamos que o homem não é totalmente o humano, que não nasce…

de Constituição de fato eram países sem Direito Constitucional, segundo o entendimento que prevaleceu, durante a primeira metade do século XIX, entre as nações liberais da Europa Continental. (BONAVIDES, 2006, p.37) 1 BONAVIDES, 2006, p.38 3 DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL Em suma, pode-se dizer o Direito Constitucional surge tendo como objeto a Constituição Liberal, todavia no momento em que o Estado…

Lacunas no direito Magno Federici Gomes, Frederico Oliveira Freitas Sumário: 1. Introdução - 2. As Lacunas - 3. A problemática da existência ou inexistência das lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A…

da direita francesa, pois defende a propriedade privada como eterna e combate a quem imagine que tenha existido alguma vez o comunismo. No fim de sua vida Fustel extremou sua atitude nacionalista, defendeu a erudição francesa contra a crítica hermenêutica e filosófica alemã e, além disso, estudou as instituições políticas da antiga França para combater a visão liberal. Contudo, Fontana observa que Fustel não foi apenas o historiador da direita, estimado pela corte de Napoleão III, onde…

A EFETIVAÇÃO DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA POR UMA LEITURA EXTENSIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Lucas Magalhães Barbosa ** Viviane Zeitouni Sumário: 1. Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução

importantes: 1) Os gregos, sob o comando de Alexandre, o Grande, e de seus sucessores, dominaram o mundo bíblico por algum tempo. 2) Liderados macabeus, os judeus se revoltaram e tentaram se libertar do domínio político, religioso e cultural dos gregos. 3) O império romano sucedeu ao grego e era o poder dominante sobre o mundo bíblico na época do nascimento de Cristo. 4) A sinagoga e outras instituições judaicas, como o Sinédrio e as seitas dos fariseus e saduceus, sugiram e se…

Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. – Os Juizados Especiais da Fazenda Pública foram criados com supedâneo no sucesso dos Juizados…

como requisito parcial para obtenção do grau de licenciado em Letras. Orientadora: Profª. Doutora Gilda Korff Dieguez Rio de Janeiro 2004 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 3 JOSÉ MAURICIO DA SILVA AUGUSTO MATRAGA : UM SER-PARA-A-MORTE Monografia de final de Curso, apresentada na Universidade Estácio de Sá, Campus Rebouças, como requisito parcial para obtenção do grau de licenciado em Letras. Aprovada…

quanto à união homossexual, deve ela ser reconhecida, dever-se-ia também, em processo próprio, declarar que línguas africanas e indígenas, como o Iorubá e a dos Trumaí, respectivamente, também fossem idiomas oficiais. Como o art. 13 está inserido no Cap. III, “Da nacionalidade”, por sua vez imerso no Título II, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e considerando os princípios pétreos de igualdade e a vedação dos preconceitos de raça e cor (art. 3º, IV), na forma como posto desde…

e submetidas a todas as fases de análise de dados. Após a transcrição das entrevistas, realizaram-se leituras flutuantes e exaustivas, para conhecer o material de forma aprofundada. Para análise das informações, utilizou-se a técnica de análise hermenêutica e reflexiva, que possibilitou estabelecer convergências, divergências e complementaridades, bem como confrontos, referentes ao tema estudado. Resultados e discussão Experiência da família com o tratamento de usuários de crack:…