Hermeneutica Aspecto Técnico

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA ALTERNATIVAS PARA O D I R E I T O* Edmundo L. de Arruda Jr.** Marcus Fabiano Gonçalves*** 1 SUMÁRIO Introdução ....................................................................... 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa..............

1. Entendimento da Hermenêutica . O que é (fazendo-se menção a conceitos de hermenêutica jurídica) e qual sua relação e aplicação no Direito. Através da obra de Herkenhoff, Como Aplicar o Direito, entende-se que Hermenêutica provém do grego (hermeneúein), derivada de Hermes (que na mitologia grega era considerado o interprete da vontade divida). Trata da arte de interpretar, e em um sentido mais amplo, é a interpretação do sentido das palavras. Ganhou grande prestigio no século XVI,…

renomado autor alcança seu objetivo ao dissertar sobre hermenêutica jurídica. O autor inicialmente esclarece que há identidade no que tange à interpretação que conduza ao alcance e ao sentido da norma jurídica, uma interpretação do direito e não da norma em si. Assim a interpretação do direito (jus) conduz à segurança jurídica, enquanto que a interpretação da lei (lex) sem busca de sentidos jurídicos, sendo alcançada tão somente aspectos gramaticais, não almeja o justo que condiz…

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

respostas Estado Moderno (Estado-nacao) eh caracterizado pela centralidade territorial, soberania e população nacional. A soberania eh o poder supremo, nao ha poder de fora que venha a intervir. Todos estão sob o império da lei (aspecto externo). No âmbito do aspecto externo temos o exempo das FARC, que detem quase metade do território colombiano. A globalização nao permite mais a blindagem pelas barreiras físicas. A ideia de soberania territorial eh rígida. A Uniao Europeia nao…

jurídica pós-moderna As metanarrativas da modernidade iluminista, carregadas de um otimismo antropocêntrico, vislumbravam o advento de sociedades governadas pela racionalidade, encaminhadas para um estágio cada vez mais avançado de progresso técnico-científico e de desenvolvimento social. Estas grandes visões modernas, contudo, esvaziaram-se e perderam, gradativamente, a credibilidade. Em seu transcurso histórico, o programa moderno não logrou concretizar seus ideais…

satisfazer a um interesse ilegítimo - “Facultas Agendi” (faculdade de ação ou de conduta); Validade da Lei - Na conceituação da validade é importante distinguir a validade constitucional (Validade Originária – Constituição) da validade formal ou técnico-jurídica. A primeira é intimamente relacionada à eficácia constitucional, sendo válida a norma que respeita o comando superior, ou seja, o preceito constitucional. A segunda significa que a norma é válida quando foi promulgada por um…

Constitucional e Hermenêutica(Universidade de Lisboa);Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Professor Visitante da UNESA, Universidad de Valladolid(Espanha) e Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (Portugal ) ; Coordenador do Acordo Internacional (CAPES-GRICES) entre a UNISINOS e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ; Coordenador do Dasein Núcleo de estudo de Hermenêutica e…

– política), uma pesquisa teórica que trata dos problemas relacionados com a hermenêutica, a interpretação e a aplicação do Direito. Começa por dizer que os processos de interpretação são os recursos de que se vale o hermeneuta para descobrir o sentido e o alcance das expressões do Direito, para logo em seguida os dividir em seis momentos distintos, mas correlacionados. Após versa sobre as diferentes escolas hermenêuticas, seguindo-se com a aplicação do Direito numa perspectiva…

84 3 A teologia feminista e seus giros hermenêuticos PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0812684/CA A hermenêutica feminista comporta um trabalho múltiplo, que requer que se preste atenção: a) aos textos patriarcais, onde o influxo patriarcal chega ao conteúdo das afirmações teológicas [...]; b) à interpretação patriarcal dos textos dada pela tradição eclesiástica; c) à história da transmissão do texto e de suas traduções. Em resumo: um deles distingue um núcleo ou mensagem…